Flávia Morais condena taxa cobrada para repasse de verbas

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“O prefeito luta por recursos para a cidade, a União concede, coloca o dinheiro na conta, mas toma parte desta verba cobran­do uma taxa. É injusto está retira­da, já que o gestor solicitou o va­lor adequado para ser destinado aquele benefício”, disse a deputa­da após aumento da taxa admi­nistrativa cobrada pelo governo Federal aos municípios.

Até o início deste ano, o tri­buto para uma transferência da União às prefeituras, para uma obra ou contrato viabilizado por uma emenda parlamentar, era de 2,5%. Em janeiro, o Ministé­rio do Planejamento editou uma instrução normativa com novas regras para esses repasses. Um novo chamamento público foi feito para definir a instituição fi­nanceira, apesar de continuar sendo a Caixa Econômica Fede­ral, houve alterações nas taxas praticadas, que conforme uma tabela, os valores agora variam de 3,4% a 11,9%.

Para a parlamentar a co­brança deste valor desnecessá­rio. “Não faz o mínimo sentido em um momento tão delicado que vivem as prefeituras em suas contas que o governo Federal crie ou aumente novas taxas dificul­tando ainda mais o potencial de investimentos e consequente­mente sacrificando a população que receberá menos benefícios.”, salientou Flávia Morais.