Escândalos de corrupção na ditadura

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O relatório da Central de In­teligência Americana (CIA) feito pelo diretor da agên­cia, William Egan Colbim, que re­velou que os ditadores-presidentes eram responsáveis diretos pela exe­cução de opositores do regime mili­tar trouxe mais luz sobre os porões da ditadura. O documento, desco­berto pelo professor de Relações In­ternacionais da FGV Matias Spektor, mostra que partiram diretamente do general Ernesto Garrastazu Mé­dici (1970-1974) e dos generais Er­nesto Geisel (1974-1979) e João Bap­tista Figueiredo (1979-1985) ordem para matar presos políticos conside­rados perigosos para o regime.

Recentemente, através das redes sociais, o general da reseva Hamil­ton Mourão ameaçou uma inter­venção militar “caso o Judiciário não limpe a política da corrupção”. Mas, ao contrário do que defende o mili­tar reformado, documentos públi­cos revelam que além da política de terror e morte aos que se contrapu­nham à ditadura, o regime dos quar­téis também foi povoado por escân­dalos de corrupção. Num momento em que segmentos fascistas tentam vender a ideia de que a ditadura mi­litar (1964-1985) foi um regime onde não havia corrupção. Levantamento feito pelo Diário da Manhã em ma­térias publicadas em jornais como O Globo, Folha, Estadão e depoimen­tos às comissões da verdade Nacio­nal, municipais e estaduais, regis­tram dezesseis grandes escândalos de corrupção ocorridos no período em que o País era governado por ge­nerais e não por civis.

CGI, A LAVA-JATO DOS MILITARES

O combate ao comunismo e a corrupção foram os principais dis­cursos para derrubar o presidente legitimamente eleito João Melchior Goulart (PTB-RS). Estudo feito pela professora Heloisa Maria Murgel Starling, mostra que o combate aos “maus-feitos” não teve efeito.

Graduada em Comunicação So­cial pela PUC-MG, em História pela UF-MG, com mestrado em Ciência Polpicia pela UF-MG e Doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Heloísa Maria Murgel Starling é autora de livros e artigos sobre os anos de chumbo. Co-au­tora de Corrupção: ensaios e críti­cas (Editora da UFMG, 2008), Star­ling conta que “o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de cor­rupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certa­mente porque seria preciso admi­tir o envolvimento de militares nos episódios relatados”, registra. “Des­de o início o regime militar fracas­sou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma vi­são estritamente moral da corrup­ção”, arremata.

Segundo Heloísa Starling, Cas­tello Branco instituiu nos primei­ros dias do regime a CGI (Comissão Geral de Investigação), que assim como ocorre hoje com a Opera­ção Lava Jato, centrou-se em ad­versários do regime e pouco fez para combater a corrupção dentro do re­gime. Castello Branco, segundo a pesquisadora, descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fá­cil; prender corrupto era outra con­versa: “O problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrup­ção, muito mais difícil de caracteri­zar, punir e erradicar”, desabafou.

Levantamento feito por Heloí­sa Starling revela que entre 1968 e 1973 os integrantes da CGI pro­duziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arqui­vados; 58 transformados em pro­postas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 fo­ram alvo de decreto presidencial. A CGI não passou nem perto de apurar os escândalos relativos a agentes da repressão como o de­legado Sergio Paranhos Fleury e o esquema de propinas envolven­do empreiteiras e figurões regime.

“A corrupção garantiu a passa­gem da tortura quando esta preci­sou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a ob­ter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis proces­sos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Tam­bém é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber pre­sos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empre­sários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a má­quina de repressão política funcio­ne com maior precisão e eficácia”, resume Starling.

CONFIRA NESTA EDIÇÃO OS DEZESSEIS MAIORES CASOS DE CORRUPÇÃO OCORRIDOS DURANTE OS 21 ANOS DE DITADURA:

1) CONTRABANDO NA POLÍCIA DO EXÉRCITO

A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo, inclusive roubando a carga de outros contrabandistas. Os militares escoltavam e intermediavam negócios dos contraventores. Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas acabaram inocentados porque os depoimentos foram colhidos com uso de violência – direito de que os civis não dispunham em seus processos na época. O capitão Guimarães, posteriormente, deixaria o Exército para virar um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio, ganhando fama também no meio do samba carioca. Foi patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).

2) CORRUPÇÃO DO DELEGADO FLEURY

Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios. Apontado como líder do Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções, Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o MP, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas. No fim de 1968, ele teria metralhado o traficante rival Domiciano Antunes Filho, o “Luciano”, com outro comparsa, e capturado, na companhia de outros policiais associados ao crime, uma caderneta que detalhava as propinas pagas a detetives, comissários e delegados pelos traficantes. O caso chegou a ser divulgado à imprensa por um alcaguete, Odilon Marcheronide Queiroz (“Carioca”), que acabou preso por Fleury e, posteriormente, desmentiu a história a jornais de São Paulo. Carioca seria morto pelo investigador Adhemar Augusto de Oliveira, segundo o próprio revelaria a um jornalista, tempos depois.

Os atos do delegado na repressão, no entanto, lhe renderam uma Medalha do Pacificador e muita blindagem dentro do Exército, que deixou de investigar as denúncias. Promotores do MP foram alertados para interromper as investigações contra Fleury. De acordo com o relato publicado em A Ditadura Escancarada, o procurador-geral da Justiça, Oscar Xavier de Freitas, avisou dois promotores em 1973: “Eu não recebo solicitações, apenas ordens. […] Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados”.

No fim daquele ano de 1973, o delegado chegou a ter a prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante, mas o Código Penal foi reescrito para que réus primários com “bons antecedentes” tivessem direito à liberdade durante a tramitação dos recursos. Em uma conversa com Heitor Ferreira, secretário do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o general Golbery do Couto e Silva – então ministro do Gabinete Civil e um dos principais articuladores da ditadura militar – classificou assim o delegado Fleury, quando pensava em afastá-lo: “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”. Fleury morreu em 1979, quando ainda estava sob investigação da Justiça.

3) GOVERNADORES BIÔNICOS E SOB SUSPEITA

Em 1970, uma avaliação feita pelo SNI ajudou a determinar quais seriam os governadores do Estado indicados pelo presidente Médici (1969-1974). No Paraná, Haroldo Leon Peres foi escolhido após ser elogiado pela postura favorável ao regime; um ano depois, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$1 milhão e obrigado a renunciar. Segundo o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI no governo Geisel, os agentes teriam descoberto que Peres “era ladrão em Maringá” se o tivessem investigado adequadamente. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em seu primeiro mandato no Estado, foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa.

4) O CASO LUTFALLA

Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.

5) AS MORDOMIAS DO REGIME

Em 1976, as redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou em O Estado de S.Paulo reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasília, frascos de laquê e alimentos eram comprados em quantidades desmedidas – 6.800 pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico Emmanuelle, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.

Antes disso, no governo Médici já se observavam outras regalias: o ministro do Exército, cuja pasta ficava em Brasília, tinha uma casa de veraneio na serra fluminense, com direito a mordomo. Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada; os generais de brigada (duas estrelas) que iam para Brasília contavam com US$27 mil para comprar mobília. Cabos e sargentos prestavam serviços domésticos às autoridades, e o Planalto também pagou transporte e hospedagem a aspirantes para um churrasco na capital federal.

6) DELFIM E A CAMARGO CORRÊA

Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela Folha de S.Paulo em 2006, Delfim falou sobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: “Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo”, afirmou o ex-ministro.

Outro lado: Em relação às denúncias que envolvem seu nome nesse texto, o ex-ministro Delfim Netto respondeu ao UOL: “Trata-se de velhas intrigas que sempre foram esclarecidas. Nunca tive participação nos eventos relatados”.

7) AS COMISSÕES DA GENERAL ELECTRIC

Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a Folha de S.Paulo na época. Em 1969, a Junta Militar que sucedeu a Costa e Silva e precedeu Médici havia aprovado um decreto-lei que destinava “fundos especiais” para a compra de 180 locomotivas da GE. Na época, um dos diretores da empresa no Brasil na época era Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, morto naquele mesmo ano de 1969. Na investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.

8) NEWTON CRUZ, CASO CAPEMI E O DOSSIÊ BAUMGARTEN

O jornalista Alexandre von Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o general Newton Cruz de planejar sua morte – segundo o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.

9) CASO COROA-BRASTEL

Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de “iniciativa política” – não chegou a ser examinada.

10) GRUPO DELFIN

Denúncia feita pela Folha de S.Paulo de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$70 bilhões para abater parte dos Cr$82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.

11. HIDRELÉTRICA DE ITAIPU

A maior produtora de energia elétrica do mundo provavelmente também foi a obra em que mais se desviou verba pública durante o regime militar. Em 1979, o embaixador José Jobim foi encontrado morto com uma corda no pescoço. Sua filha afirma que uma semana antes ele estava na posse de João Figueiredo e havia anunciado que escreveria um livro sobre a corrupção na construção da usina. Jobim participou do empreendimento indo ao Paraguai para negociar as turbinas com a empresa Siemens.

Sinais de sangue nas roupas e os pés encostados no chão, mas o investigador concluiu que teria sido “suicídio” sem sequer abrir o inquérito.

12. PAULIPETRO

“Rouba mas faz” foi o slogan de ninguém menos que Paulo Maluf, que teve empresa criada para a perfuração de petróleo enquanto foi governador de São Paulo. Depois de perfurados 69 poços, constatou-se que não havia petróleo algum e que R$ 4 bilhões foram gastos na “empreitada”. Belo presente da ditadura militar, tão aclamada pelos saudosistas dos coturnos e uniformes verde e amarelo, proporcionou à política brasileira.

13. PONTE “COSTA E SILVA” (RIO-NITERÓI)

O primeiro grande empreendimento faraônico dos militares, a Ponte Rio-Niterói demorou 5 anos para ser entregue e passou por dois consórcios diferentes. O general Costa e Silva, que “humildemente” deu o próprio nome à ponte, licitou a Construtora Ferraz Cavalcanti, a Construtora Brasileira de Estradas, a Empresa de Melhoramentos e Construções S.A. e a Servix Engenharia S.A, que entregariam a obra por 238 milhões de cruzeiros em 1971.

Com o atraso nas obras e inúmeros acidentes que levaram a morte de muitos operários, o ministro dos Transportes, Mário Andreazza, da alta cúpula das obras faraônicas dos militares, adiou a inauguração e entregou a obra para a Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Construtores Rabelo Sérgio Marques de Souza.

Segundo O Globo, a obra terminou custando US$ 674 milhões de dólares na época. Já segundo a Istoé, o empreendimento teria ficado em R$ 5 bilhões. Difícil saber o número exato quando os militares escondem as informações e censuram a imprensa.

14. TRANSAMAZÔNICA

Conhecida por ser a a estrada que liga o nada ao lugar nenhum, a Transamazônica foi uma obra faraônica bilionária e inconclusa por parte dos militares, durante o governo Médici (1969 - 1974). O projeto previa a ligação do Cabedelo, na Paraíba, à cidade de fronteira Benjamin Constant, no Amazonas. A ideia era seguir até o pacífico pelo Peru e o Equador, um roubalheira realmente sem limites, combinado ao desmatamento da mata, expulsão de povos indígenas e seringueiros. No fim, a Transamazônica terminou 687 km antes, em Lábrea, e, claro, sem asfalto. Nem por isso, deixou de custar a bagatela de US$ 1,5 bilhões de dólares na época.

15. FIESP SUBORNOU KRUEL COM US$ 1,2 MILHÃO PARA DEPOR JANGO

Em 2014, o coronel reformado Elimá Pinheiro relatou à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo que os militares receberam financiamento através de caixa 2 de empresas. No caso relatado Raphael de Souza, presidente da Federação das indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), teria pago o equivalente a, nos dias de hoje, R$ 9,5 milhões para comprar o apoio do general Amaury Kruel, que comandava o 2º Exército em São Paulo e havia sido Ministro da Guerra de João Goulart.

Segundo o depoimento, “Cada um trazia duas maletas, uma em cada braço. No total, seis maletas. (...) Mandei abrir. Começou uma briga, mas olhei e vi que era só dólar, dólar, dólar. Todas elas cheias de dólares. Amarradinhos do banco, aqueles pacotes de depósito bancário. Um milhão e 200 mil dólares.” Kruel jurava lealdade a Jango e rapidamente mudou de lado.

“Ninguém doava dinheiro de lucro” disse Paulo Egydio Martins, ex-governador de São Paulo e presidente da Associação Comercial de São Paulo na época. Esta fato ilustra que, não só existiu corrupção durante a ditadura militar, mas mais que isso, se não fosse a corrupção dos capitalistas, os militares não teriam força para se manter no poder por si próprios, sem o apoio dos capitalistas que financiaram aquele regime autoritário em troca de multiplicar seus lucros.

16. FRAUDE DO FARELO

Na pequena cidade de Floresta, Pernambuco, a agência do Banco do Brasil fazia empréstimos a pessoas influentes do estado, supostamente para plantar mandioca. Mas elas nunca pagavam: alegavam que a seca destruíra os plantios que nunca foram feitos e os prejuízos eram cobertos pelo seguro agrícola. Em 1981, quando se descobriu a mutreta, calculava-se que o valor total dos “empréstimos” chegara a 700 milhões de dólares. O processo de desvio de dinheiro não foi concluído e, claro, nenhum dinheiro foi devolvido. Em Pernambuco mesmo, no ano seguinte, grandes pecuaristas pediam financiamento para comprar farelo para alimentar o gado e aplicavam o dinheiro na caderneta de poupança. Essa história ficou conhecida como “fraude do farelo”. (Fonte: UOL/Folha, O Globo/G1, Estadão e sites Conversa Afiada, DCM, Limpinho e Cheiroso)