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O governo divulgou os detalhes das medidas que serão tomadas para compensar a redução de R$ 0,46 por litro de diesel, com custos que somarão R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos. Na edição desta quinta-feira (31/05) do Diário da União, foi anunciado cortes de incentivos fiscais para exportadores e indústria química, reoneração da folha de pagamento de 11 setores econômicos e cancelamento das despesas orçamentarias para programas de diversas áreas, entre as quais saúde, educação e saneamento básico.
De acordo com a Agência Brasil, a medida provisória estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, segurança e policiamento em estradas. A informação oficial é que o cancelamento de gastos foi definido de forma pulverizada para causar baixo impacto.
Também será reduzida a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), programa que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. A indústria química e de refrigerante perderá parte do crédito usado para abater de impostos.
Ainda segundo a matéria, o governo vai subsidiar 30 centavos. O restante vai ser completado por meio da redução de impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos.
Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas. O programa começa a valer a partir desta quinta-feira (31/05) e segue até o fim do ano.
