“Chegou a hora de uma nova mudança na OAB-GO”

OUVIR

Compartilhe essa matéria!

⋮

• Facebook
• Twitter
• E-mail
• Linkedin
• Telegram

Dono de um sorriso ca­rismático e uma narra­tiva serena, o advogado goianiense Sebastião Macalé não esconde que acompanha a polí­tica classista com bastante aten­ção, embora dela tenha se afasta­do em 2015, logo após presidir a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), por um mês.

Antigo conhecido dos advo­gados “mais simples e do inte­rior, principalmente”, participou durante longos anos do dia a dia da Ordem, conheceu colegas dos mais diversos matizes políticos e não esconde sua decepção com a Ordem dos dias atuais.

Direto, embora bastante re­flexivo, também não pensa duas vezes quando questionado so­bre o candidato em quem vota­rá para a presidência da OAB­-GO, nas eleições de novembro: “Pedro Paulo de Medeiros, um jovem e brilhante colega que, desde muito cedo, como pude testemunhar, já demonstrava claramente seu interesse e de­voção à Ordem”. Na entrevista abaixo, ele faz um balanço da situação da advocacia goiana, fala das principais demandas atuais e explica claramente por­que apoia Pedro Paulo.

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

Estamos no mês em que se comemora o Dia do Advogado. Considerando sua vasta experiência na advocacia, inclusive como ex-presidente da Ordem, o senhor considera que a advocacia goiana tem, atualmente, motivos para comemoração?

Definitivamente, não. Nossa ad­vocacia está desassistida. Percebi, nos últimos anos, um claro declí­nio nas condições de trabalho do advogado goiano, sobretudo para os colegas que iniciam a carreira. É possível que estejamos testemu­nhando o momento de maior as­simetria de condições entre os ope­radores do direito, como definido pela Constituição Federal. O des­prestigio da nossa classe represen­ta um incomensurável prejuízo so­cial, uma vez que representamos a sociedade em todas as suas de­mandas por justiça, em todas as esferas do Judiciário. Abuso, des­respeito e desprezo às prerrogati­vas dos advogados tem, de modo cada vez mais frequente, marcado a postura de magistrados e mem­bros do Ministério Público, e tam­bém de delegados e autoridades de centros de custódia mais diver­sos, frente aos advogados. Sobretu­do constrangendo colegas mais jo­vens e profissionais do interior, que estão mais distantes do abrigo de órgãos correicionais e da própria Ordem. Tal fenômeno tem causa­do grave prejuízo à representação legal em geral, atividade essencial à justiça, exercida por nós, advo­gados, em defesa da sociedade. A nossa luta para assegurar a garan­tia das prerrogativas reservadas ao exercício da advocacia, portanto, não se restringe à defesa da classe mas de toda sociedade. Portanto, para o mês do advogado, um tris­te balanço: a OAB, e a nossa sec­cional em específico, tem deixado a desejar. Não levanta nossa ban­deira no sentido de garantir as nos­sas prerrogativas.

O pré-candidato Pedro Paulo de Medeiros tem dito à advocacia que pretende priorizar os jovens advogados, as prerrogativas, os militantes do interior e as mulheres advogadas. Qual sua opinião a respeito?

- É com muita tranquilidade que eu afirmo que, sem dúvida nenhu­ma, o mais sintonizado dos can­didatos para a dura questão da militância de advogados jovens, advogados do interior e advogadas é Pedro Paulo de Medeiros. Apesar de ser um bem-sucedido e brilhan­te advogado goiano, com projeção nacional inclusive, é um advoga­do jovem e que mantém um con­tato permanente com jovens ad­vogados. Além disso, acompanhei a sua trajetória, e sou testemunha de sua precoce militância na OAB­GO, que começou ainda como es­tagiário. Digo que ele é o melhor candidato para a defesa das prer­rogativas e para auxílio de jovens advogados porque ele conhece es­sas dificuldades de perto. Apesar de fazer parte de uma família de ad­vogados, soube desde cedo trilhar os próprios caminhos, encarando face-a-face esses desafios, que co­meçaram para ele no degrau co­mum a todos: o estágio. Penso que, se por um lado o jovem advogado que necessita de um apoio institu­cional pode encontrar em Pedro Paulo não somente sua solidarie­dade mas proatividade no enfren­tamento da questão, por outro lado, com relação à batalha em defesa das prerrogativas, toda classe terá em Pedro Paulo incansável defen­sor, uma vez que é notório militan­te da área criminal, cujo exercício, em sua própria natureza, depen­de das garantias e prerrogativas re­servadas ao advogado para a boa execução de sua missão precípua.

Em sua visão, qual é a principal demanda da advocacia hoje?

Do ponto de vista prático, a nossa grande luta é pelas garan­tias necessárias para o exercício da atividade advocatícia. Entre as garantias, a atuação institu­cional para o cumprimento in­transigente das prerrogativas será sempre ponto de destaque e, por­que não dizer, de honra para a classe. Mas além disso, há outras questões fundamentais, como a fixação do piso, o reajuste ade­quado da tabela da Ordem, e a Tabela de Honorários Dativos. O advogado, sobretudo os mais jovens e mais simples –para não dizer pobres –são os que mais precisam do suporte da Ordem para realizar seu trabalho. Penso que a principal demanda pode se resumir nessa: poder contar com a OAB efetivamente.

Por que a advocacia em Goiás ainda se sente tão desvalorizada? O que pode ser feito para mudar isso?

Estamos vivendo um momento de grande desiquilíbrio entre as ins­tituições e os operadores do direi­to. Testemunhamos um progressi­vo desrespeito às prerrogativas dos advogados por parte das autori­dades. Mais do que nunca precisa­mos de uma OAB atuante, intran­sigente defensora dos direitos dos advogados. Restabelecer esse equi­líbrio é fundamental para a classe e para a sociedade como um todo, para a adequada prestação juris­dicional. Somado a isso, há um cer­to “complexo de Centro-Oeste”. Al­guns advogados goianos pensam que, talvez pela posição geográfica, não tenhamos condição de sair na frente do restante do País, em ter­mos de qualidade de advocacia. É um engano. A advocacia goiana tem vocação para ser a melhor, a mais competente, e o Pedro Paulo é um exemplo claro disso: ele é um dos melhores criminalistas do País, atua em casos de enorme repercus­são que, logicamente, são sempre confiados aos melhores profissio­nais. A OABGO também tem con­dições de voltar a ser referência en­tre as demais seccionais do Brasil. Basta que seja bem administrada.

Por que a decisão de apoiar Pedro Paulo?

- Antes de mais nada, devido ao seu preparo e pela ampla ex­periência, como advogado mili­tante, mas sobretudo por ser al­guém de experimentada atuação nos quadros da Ordem. Embora jovem, já ocupou a posição de conselheiro federal da OABGO, fomos conselheiros juntos. Em sua passagem pelo Conselho Federal integrou inúmeras comissões: foi presidente da Comissão de Direi­to Penal, procurador Nacional de Prerrogativas, membro da Comis­são Nacional de Direito de Defe­sa, representante do CFOAB no Conselho Nacional do Ministé­rio Público (CNMP), membro da Comissão de Acompanhamento de Processos Legislativos, admi­nistrador provisório(ordena­dor de despesas) da OAB-MS e diretor da sede do Institu­to dos Advogados do Brasil no CFOAB, e tenho certeza de que devo estar esque­cendo muita coisa. Ele começou a trabalhar pela OABGO como estagiário e, depois de formado em Di­reito, entrou para a advocacia jovem da instituição. Desde en­tão Pedro Paulo já se mostrava interessa­do pela Ordem e pe­las lutas de nossa classe. Isso me chamou a aten­ção. Observava nele alguém que já se preparava para um dia fazer parte da direção e participar da luta classista, com plenas condi­ções de assumir a direção da Or­dem. Esse dia chegou! Ele conhece como poucos o laborioso sacer­dócio de nosso ofício. E muito em­bora figure hoje entre as estrelas projetadas na constelação dos grandes juristas nacionais, ele é jovem, sabe e conhece muito bem as dificuldades de ser um advo­gado iniciante, que busca por es­paço no difícil mercado dos dias atuais. Além disso, é um notável advogado criminalista, reconhe­cido nacionalmente. Nesse mo­mento de turbulência pela qual temos passado no País, volta e meia vemos o nome dele sendo citado em processos grandes, volumosos e de impacto nacional. Por tudo isso, penso que a OABGO merece contar com a administração de alguém com esse nível de conhecimento, influên­cia e reconhecimento. A advocacia goiana pode se beneficiar de ser repre­sentada por um profissio­nal respeitado em todo o País. Isso confe­re um status àclasse. O nome que serve, neste momen­to, para a cadeira de presidente da OABGO é, sem dúvida nenhu­ma, Pedro Paulo de Medeiros.

Como ex-presidente da Ordem, que conselhos dá para o pré-candidato Pedro Paulo?

- Primeiramente, dar uma atenção especial para o advo­gado que tem uma dificuldade enorme de trabalhar, não apenas em Goiânia, mas principalmen­te no interior. Há uma necessi­dade premente de se criar con­dições, pela OABGO, para que esses profissionais possam tra­balhar. Num segundo momen­to, buscar trazer as pessoas mais simples para a Ordem. Essas pes­soas participam das eleições, vo­tam, mas tem dificuldades de se enquadrar dentro desse proces­so, fazer parte. Então está mais do que na hora de se trazer esse pessoal, esse advogado, valori­zá-lo, criar melhores condições para ele, porque ele é quem faz a grande advocacia. Veja bem: aquele que já está consolidado, evidentemente, não fica muito ligado ao que acontece na OAB­GO, ao que a OABGO faz ou dei­xa de fazer. Mas quem precisa do auxílio da Ordem é justa­mente o advogado novo, a ad­vogada mulher e o advogado do interior com os quais, pelo que vejo, o Pedro Paulo tem um grande compromisso. Acho que esse é o caminho: trazer para a Ordem quem nunca teve oportu­nidade de dela participar. Tive a alegria e a satisfação de con­seguir, na OABGO, um núme­ro considerável de advogados e advogadas que sempre me se­guiram. Tenho a alegria de di­zer que em todos os momentos da advocacia essas pessoas es­tiveram do meu lado. Quero pe­dir a todos aqueles que sempre me apoiaram, principalmente aqueles mais simples, que sem­pre estiveram comigo, para que possamos prestigiar Pedro Paulo. E quero dizer a todos, com todas as letras, que meu candidato se chama Pedro Paulo de Medeiros.

A advocacia goiana pode se beneficiar de ser representada por um profissional respeitado em todo o País, como Pedro Paulo de Medeiros”   Testemunhamos um progressivo desrespeito às prerrogativas dos advogados por parte das autoridades. Mais do que nunca precisamos de uma OAB atuante, intransigente defensora dos direitos dos advogados”