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“Como deputado estadual, se o povo me der a honra de servir ao meu estado como parlamentar, vou lutar, seja lá quem for o próximo governador, contra este modelo de saneamento adotado em Goiás e executado, mal executado, pela Saneago”, é o que garante o líder comunitário, advogado de dirigente emedebista Fred Marcos Paiva.
O candidato, que tem mais de 40 anos de militância peemedebista, Afirma que as causas da crise hídrica que anualmente assola Goiânia, e outras cidades, nos meses de estiagem, tem causas políticas. “Embora o governo estadual tenha construído, com recursos federais, a gigantesca represa do João Leite – o chamado Sistema Produtor Mauro Borges – não construiu a rede de distribuição de água, problema já denunciado e debatido inúmeras vezes, inclusive pelo prefeito Íris Rezende”, afirma.
Ou seja, diz Fred: “A água existe, em abundância, lá na represa, mas não chega às torneiras, porque este governo que aí está não consegue trazer a água do João Leite para as torneiras”. Fred diz que o contrato de concessão da Saneago precisa ser denunciado, ou, em linguagem leiga, revogado unilateralmente pela Prefeitura de Goiânia.
Esta semana, foi editada Medida Provisória que autoriza dos estados e municípios a privatizar os serviços de água tratada e esgotamento sanitário. Para Fred, é uma medida inócua. No caso da Saneago, por exemplo, o principal ativo da empresa são os contratos de concessão. Toda a infraestrutura física por ela operada pertence ao poder concedente e a ele será revertido na cessação do contrato.
“A titularidade dos serviços pertentem aos municípios e cabe aos prefeitos exigir o cumprimento das obrigações relativas à universalização dos serviços de água e esgoto em suas cidades. Se a empresa não cumpre suas obrigações contratuais, o poder concedente pode retomar a concessão”, afirma Fred.
O candidato denuncia que, atualmente, em mais de 60 municípios goianos os contratos de concessão já caducaram, não tendo sido renovados, entre eles o de Goiânia, que vem sendo mantido em regime precário.
Para Fred, a Saneago deveria deixar de ser estadual, e todas as suas estações, juntamente com seus funcionários, deveriam se repassados aos municípios. “Infelizmente, a prefeitura de Goiânia está na iminência de conceder por mais 30 anos os serviços de água e esgoto para a Sanego, uma empresa que, por décadas consecutivas, por razões obscuras que serão esclarecidas no próximo governo, produz crises hídricas gigantescas todos os anos, levando água suja, cara, e esgotamento precário”, dispara oi candidato.
MUNICIPALIZAR É SOLUÇÃO
“Penso que o prefeito Íris Rezende, o prefeito que nós, do MDB, elegemos, deve enfrentar o poder do Palácio das Esmeraldas e tomar a Saneago para os goianienses”, afirma.
“A Saneago vai arrecadar mais de 900 milhões de reais este ano dos goianienses para prestar o serviço mais caro do Brasil, o mais ineficiente e injusto com os mais pobres” afirma. A empresa, diz ele, “cobra ainda um escandaloso tributo de mais de 30%, denominado “subsidio cruzado”, que em teoria devia ser usado para financiar o saneamento básico nas cidades mais pobres, mas ninguém sabe onde este dinheiro vai parar, se bem que há denúncias do Ministério Público Estadual de que este dinheiro paga campanhas eleitorais dos controladores do governo estadual”, diz.
“A Saneago hoje cobra dos goianienses uma das tarifas mais caras do Barsil: “R$5,025 po metro cúbico de água”, afirma.
Fred também exige que Saneago esclareça de público por que não está fornecendo, segundo queixas de construtores, o devido AVTO, ou seja, o fornecimento de água e esgoto para novos projetos. Fred quer tmbém que a Seneago esclareça “por qual razão a ETE do Goiânia Dois segue inacabada Há vinte anos, e despejando esgoto sem tratamento diretamente no rio Meia Ponte”.
Prevista no Plano MB, do ex-governador Mauro Borges, A Saneago foi instalada durante o governo de Otávio Lage, na segunda metade dos anos 60 do seculo passado. Atualmente, opera sob regime de concessão municipal, através de contratos com prazo de 20 a 30 anos.
Segundo Fred, este modelo está, hoje em dia, superado. “A experiência vem mostrando que nas cidades em que o serviço de água e esgoto vem sendo prestado pela municipalidade, o satisfação da população é maior, o serviço é mais barato e mais eficiente. Em Goiás, temos os exemplos de Catalão, em que o prefeito Adib Elias não renovou com a Saneago e assumiu o serviço, e em Senador Canedo, cujo serviço foi municipalizado pelo então prefeito Vanderlan Cardoso”, informa o candidato.
