O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) terá um desafio pela frente: reorganizar as contas de um Estado que foi desmontado diante da crise nacional e regional.
A equipe de transição coordenada pelo engenheiro civil e senador Wilder Morais – nomeado por Caiado para acompanhar de perto as contas e monitorar o grupo de trabalho – tem a obrigação de mostrar todas as deficiências financeiras do Estado de Goiás, prever receitas e despesas e, sobretudo, agir com rapidez, caso seja necessário acionar a Justiça e órgãos de controle para proteger a população da ineficiência dos serviços públicos.
Além das despesas do governo e do acompanhamento da política fiscal, que tem uma tendência de queda com o fracasso da indústria e comércio goiano, o que chama atenção é a mastodôntica dívida pública federal.
O montante chega a R$ 18,8 bilhões, entre dívidas da administração direta e indireta (sociedade de economia mista). Os dados de julho mostram apenas um retrato que pode ser fiel à realidade, na medida em que o próprio Governo Federal orienta que podem existir dívidas com o INSS e credores externos.
Outra dívida que tem se acumulado nos últimos anos diz respeito aos precatórios – cada vez mais presentes na seara dos pagamentos das atividades coletivas e particulares governamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima esta dívida na casa de R$ 1 bilhão.
Mais do que a dívida com a União, o que preocupa é a despesa pública que é gasta no cotidiano das repartições. Diversas reportagens publicadas na imprensa goiana, inclusive no DM, que antecipou reportagem sobre o Estado em frangalhos que chegará nas mãos de Caiado, demonstram que existe grande desequilíbrio nas despesas correntes.
A equipe de transição de Caiado não sabe, por exemplo, qual a situação da despesa de capital, despesas extraorçamentárias (que já teria motivado uma ação do Ministério Público) e o gasto com servidores públicos – Goiás é um dos três estados com maior número de comissionados na administração direta.
Por isso as dívidas atuais e urgentes que fazem a máquina funcionar é o que mais deixa os futuros gestores apreensivos, apurou o DM. É o caso da dívida de cerca de R$ 280 milhões com as Organizações Sociais (OSs), que atendem 17 unidades hospitalares em Goiás. Se a situação é crítica na saúde, o Governo de Goiás tem uma dívida em torno de R$ 60 milhões com as entidades privadas de ensino universitário. Pelo menos 20 mil alunos estão ameaçados com a dívida que já chega a seis meses.
É de interesse da equipe de Ronaldo Caiado realizar a projeção do comportamento da receita. E buscar rapidamente ter em mãos todos os empenhos – sejam eles estimativos ou ordinários.
CENÁRIO NEGATIVO
O problema de Goiás não se resume apenas as denúncias de corrupção. A imagem do Estado que crescia perante o país sofreu um abalo nos últimos anos, a ponto de reduzir a procura de empreendedores que desejam investir no Estado.
A baixa alta estima é revelada por números irrefutáveis divulgados em sua maioria pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A “Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional” mais recente, por exemplo, mostra que a crise atropelou a indústria goiana: Goiás é o estado que mais sofreu perdas no ano (-3,6%).
Para não ter dúvidas, no mesmo período, o IBGE apontou que o Amazonas teve alta de 10,9% e Pará 9,2%. Principal vocação econômica dos goianos, o agronegócio, na safra de cereais, totalizou 21,58 milhões de toneladas, 4,8% inferior ao total obtido na safra de 2017 (22,67 milhões de toneladas). Da mesma, forma o comércio teve brusca queda.
Dependendo do cenário, os especialistas podem sugerir o decreto de “Estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira”, como ocorreu no Rio de Janeiro. Diante da realidade amarga, infelizmente, as reações, muitas vezes, podem ser impactantes e rigorosas.
Caiado discute soluções de gestão com especialistas em São Paulo
O governador eleito Ronaldo Caiado (Democratas) dedicou, ontem, a compromissos em São Paulo para tratar de assuntos referentes à política nacional e à situação fiscal de Goiás. O intuito dos encontros foi debater com especialistas soluções de boa gestão a serem implantadas em Goiás a partir do ano que vem.
O primeiro encontro na capital paulista foi com a economista e ex-secretária da Fazenda Ana Carla Abrão, com quem o democrata conversou sobre a realidade econômica do Estado. Na sequência, Ronaldo Caiado teve encontro com a CEO do Instituto Comunitas, Regina Célia Esteves de Siqueira. O instituto foi contratado pelo democrata para fazer o cruzamento de dados do atual governo durante o período de transição.
Segundo Ronaldo Caiado, o Comunitas também terá como papel fazer avaliação e sugerir formas de implantar o plano de governo dentro da realidade fiscal que será apresentada ao fim dos trabalhos da equipe, que é coordenada pela senador Wilder Morais (Democratas).
INSPER
Ainda em São Paulo o governador eleito visitou o Instituto Insper e foi recebido pelo atual presidente, Marcos Lisboa. “Discutimos o cenário político nacional e a situação fiscal do Brasil e de Goiás, sempre com foco nas soluções para uma boa gestão”, contou o senador. “Da conversa, surgiu a possibilidade de o Insper conceder bolsas a funcionários do Estado, para especialização”, completou.