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O governador Ronaldo Caiado confirmou, nesta terça-feira (23/4), a efetivação da Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
Abandonada nas últimas décadas, a norma que existe desde 1998 poderá apresentar resultados práticos.
O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou em audiência no Palácio do Planalto que o decreto de criação do conselho administrativo da Ride, uma reivindicação de Caiado, será assinado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro. “Estamos cumprindo exatamente o que havíamos falado, em um tempo recorde”, ressaltou o governador às lideranças do Entorno, logo após o desfecho da reunião.
Instituído o conselho, haverá a elaboração de estudos e discussões, envolvendo os municípios do Entorno e os governos de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal e o Governo Federal, para a definição das prioridades para o Entorno.
Caiado reforçou para o ministro a necessidade de fortalecer a Ride e destacou o quanto é imprescindível que a União participe e assuma responsabilidades nas soluções dos problemas. “O ministro Lorenzoni teve esta percepção e já colocou, com toda a clareza, a minuta do conselho da Ride”, detalhou o governador.
Sobre as fontes de recursos, o ministro enfatizou que o momento é oportuno para essa busca. “Estamos com um PPA [Plano Plurianual] se abrindo no Congresso e a própria LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], permitindo que já para o próximo ano, a gente tenha recursos orçamentários para iniciar as primeiras obras de atendimento do Entorno”, avaliou.
Para Lorenzoni, além de recursos de origem orçamentária da União, há fundos extraordinários que podem ser direcionados para beneficiar a região.
Em contrapartida, cada Estado será obrigado a cumprir um cronograma para apresentação de seu PPA. Os planos estaduais devem convergir com o PPA nacional em relação ao atendimento das regiões mais carentes, especificamente dos municípios que compõem o Entorno. Caiado explicou que Goiás, Minas e Distrito Federal devem definir agendas e prazos para apresentar resultados daquilo que for priorizado, em todas as áreas, como transporte, segurança pública, saúde e educação. Tudo com metas pré-definidas. “Este ano já poderemos ter acesso à verba dos Ministérios para avançar em algumas prioridades, dentro de um regime em que o Governo Federal assuma as suas responsabilidades com os estados que compõem a Ride”, projetou o governador.
Participaram também da reunião os ministros general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Almirante Neto (Minas e Energia); e o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto.
O deputado federal José Nelto (Podemos), relator da Medida Provisória (MPV) 862/2018, reconheceu o apoio que recebeu de Caiado. “Tudo isso eu fiz com a orientação política do nosso governador de Goiás, que tem se dedicado, trabalhado e mostrado que é um republicano. É assim, com união, que a gente vai construir e mudar a história do Entorno de Brasília”, ressaltou.
O prefeito de Águas Lindas, Hildo Candango, elogiou a rapidez de Caiado em dar continuidade às negociações para a reestruturação da Ride. “O senhor foi bastante enfático, já mostrando que a Ride era uma situação inexistente e que vai passar a existir agora. Tenho certeza de que esse decreto, compartilhado com as forças políticas do Estados e do Governo Federal, vai trazer resultados para nós”, declarou Hildo.
