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O Supremo Tribunal Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira (23/04), na Quinta Turma, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação no caso do triplex. Participarão do julgamento os ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Joel Ilan Paciornik, o quinto integrante do colegiado, se declarou impedido e só será substituído, por Antonio Saldanha Palheiro, integrante da Sexta Turma, se houver empate no julgamento.
Em resumo, a defesa de Lula pede absolvição, alegando falta de provas; anulação da condenação, por contestar a competência de Sergio Moro e da Justiça Federal; ou redução da pena de 12 anos e 9 meses, com a eliminação da condenação por lavagem de dinheiro.
Transmissão no Youtube
Após anunciar o julgamento do recurso do ex-presidente, o STJ decidiu que irá transmitir a sessão ao vivo a partir dás 14hrs no YouTube. O STJ só faz esse tipo de transmissão pela internet em casos excepcionais, como no julgamento de um habeas corpus do próprio Lula no ano passado.
Adiar
Os advogados do ex-presidente querem adiar o julgamento do presidiário marcado para esta terça, na Quinta Turma do STJ, alegando que não foram avisados. Segundo matéria divulgada no Folha de São Paulo, os representantes de Lula informaram que foram avisados por meio da imprensa e que não receberam nenhuma intimação.
