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O prefeito Gustavo Mendanha e o secretário municipal da Fazenda, André Luis Rosa, se reuniram na tarde desta terça-feira, 04, em Brasília, com o secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Carlos Pejo. Na pauta da reunião, que foi realizada no Ministério do Desenvolvimento Regional, o prefeito apresentou a necessidade de ampliar benefícios em mobilidade urbana em Aparecida – principalmente na construção de eixos viários - e pediu, dentre outros benefícios, o apoio do governo federal para a execução de obras estruturantes, por meio do Programa Avançar Cidades.
“Aparecida é uma cidade com apenas 54 anos de emancipação política e conta com quase 600 mil habitantes. Nossa cidade cresceu muito rápido e tem se desenvolvido muito nos últimos anos, por isso precisamos continuar contando com apoio do governo federal para manter nosso ritmo de investimentos. E este programa Avançar pode ser um caminho para melhorar a mobilidade urbana de Aparecida”, sublinhou Gustavo Mendanha.
O secretário Jean Carlos Pejo, da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, sinalizou de forma positiva a destinação de recursos para Aparecida e pediu, ao município, a elaboração da documentação necessária, que é a parte mais burocrática.
O gestor municipal ainda apresentou ao secretário nacional a necessidade de levar o asfalto para os bairros não pavimentados de Aparecida. “Estamos pleiteando recursos, através do FGTS, para pavimentação asfáltica dos bairros da cidade. Vamos voltar a Brasília nos próximos dias depois da orientação do secretário Jean para conseguir levar o asfalto para os 27% das ruas que ainda não receberam esse benefício. E a expectativa é que o governo estadual também possa contribuir com a sua parte”, completou Gustavo Mendanha.
Avançar Cidades - Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.
