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Recursos destinados para obras chegam a quase R$ 29 milhões nos primeiros quatro meses de 2019. Prefeitura vai aplicar mais de R$ 1 bilhão até 2020. Dados integram a demonstração do cumprimento das metas fiscais no 1º quadrimestre deste ano, apresentados prefeito Iris Rezende nesta segunda-feira ,03.
O pacote de investimentos anunciado pelo prefeito Iris Rezende dá o tom da primeira prestação de contas referente ao ano de 2019. A demonstração do cumprimento das metas fiscais no 1º quadrimestre deste ano, feitas aos vereadores da Capital nesta segunda-feira, 03, mostra que nos quatro primeiros meses de 2019 ano o volume de recursos para investimento cresceu 54,67%. Até agora, foram destinados à cidade R$ 28.873.621,90, portanto, mais de R$ 10,2 milhões acima do montante aplicado no mesmo período do ano passado. O objetivo da atual administração é, até 2020, investir mais de R$ 1 bilhão em obras importantes para o desenvolvimento da cidade.
A maior parte desses recursos, R$ 400 milhões, será empregada na reconstrução asfáltica de 630 quilômetros de vias que, com deficiências estruturais, já não respondem a reparos paliativos, a exemplo das intervenções popularmente conhecidas como “operações tapa-buracos”. Ao todo, 107 bairros da Capital serão beneficiados pela medida que abarca vias locais com alto índice de verticalização, como as localizadas no Jardim Goiás e nos setores Oeste, Bueno e Bela Vista, além de ruas com intensa atividade comercial ou de prestação de serviços, a exemplo das localizadas nos setores Marista e Sul.
Apenas na região Sul serão restauradas as pavimentações de 218 ruas localizadas em 11 bairros. São mais de 180 quilômetros de asfalto e investimentos que ultrapassam R$ 92,8 milhões. Nas regiões Norte e Leste serão investidos mais de R$ 90,7 milhões na troca do asfalto de 142 vias, com mais de 166 quilômetros de extensão, de 33 bairros. A terceira maior fatia desses recursos, R$ 72,8 milhões, será destinada às regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste. Nesses locais serão refeitos 165 quilômetros de pavimentação em 151 ruas de 41 bairros. Na região Centro os investimentos alcançam R$ 62,1 milhões para refazer 115 quilômetros de asfalto em 117 ruas de 22 bairros.
Outros R$ 380 milhões serão empregados na pavimentação de 31 bairros da Capital, no 1 prolongamento da Avenida Leste Oeste da Rua 74 até a GO-403, construção de três viadutos , da ponte da Avenida Alpes e da Praça dos Esportes e da Cultura (Praça PEC) no 2 Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado; na reforma da ponte da Avenida H, aquisição de caminhões de limpeza urbana e investimento no conceito de Cidades inteligentes (Smart City), por meio de monitoramento de trânsito, do clima, do transporte e da segurança. Para viabilizar as obras, a Prefeitura de Goiânia tem em estágio avançado negociações para contratualização com a Caixa Econômica Federal (CEF). Antes, os recursos estavam em tratativa com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Credit Suisse Group. A mudança na instituição financeira que operacionalizará o crédito ocorre depois que a Capital obteve nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis.
A alteração na instituição financeira deve resultar em economia de pelo menos R$ 188 milhões. O menor custo na operação de crédito reflete a captação de recursos em moeda brasileira, não mais em dólar estadunidense, sujeito a flutuações cambiais, como estava previsto. Só nos últimos 12 meses, por exemplo, o dólar acumulou 13,33% de oscilações positivas. Além do câmbio, se efetivadas, as contratações externas teriam taxas de juros mais altas do que a ofertada pela Caixa na linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Além das obras que serão custeadas por meio de operações de crédito, a prefeitura tem em curso a reforma da Praça do Trabalhador, construção de nove Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), revitalização da Rua do Lazer e da Praça do Cruzeiro, entre outras. Só este ano, o poder público municipal já inaugurou sete Cmeis e uma escola em tempo integral; entregou 1.080 unidades habitacionais, pavimentou 12 bairros; ampliou 21 galerias de águas pluviais; reformou 1.054 prédios públicos; trocou 140 mil lâmpadas e, entre outros exemplos, recuperou 32 erosões.
Os investimentos em saúde e educação também registraram alta frente ao primeiro quadrimestre do ano passado. De janeiro a abril de 2019 a Saúde custou R$ 405,5 milhões. No mesmo período de 2018, essa área consumiu R$ 381 milhões. Diferença positiva de R$ 24,5 milhões. Já no que tange ao setor educacional, o aumento alcança R$ 28,7 milhões. Foram gastos R$ 274 milhões no primeiro quadrimestre de 2018. Neste, R$ 302 milhões.
O investimento em ações e serviços de saúde representa 17,18% da receita de impostos líquida e de transferências constitucionais e legais. O número já é acima dos 15% preconizados pela Constituição Federal. Em relação ao ensino, em apenas quatro meses a Educação já alcançou 16,34% dos 25% determinados por lei para o fechamento de cada ano.
Receitas e Despesas - No primeiro quadrimestre de 2019 a arrecadação da Prefeitura de Goiânia cresceu 10,05%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, entraram nos cofres públicos R$ 160 milhões a mais. Entre janeiro e abril de 2018 o município arrecadou R$ 1.592.822.734,98. Agora, conseguiu R$ 1.752.909,850,14. Mesmo descontada a inflação oficial do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA ), o 3 Executivo registra saldo positivo de 4,87%.
A alta reflete incremento de 11,69% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), de 10,76% no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 7,75% no Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e de 2,84% em outros tipos de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Em relação à receita própria, o único saldo negativo diz respeito ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que teve recuo de 1,81% frente aos primeiros meses de 2018. A arrecadação sob responsabilidade do município somou R$ 740,5 milhões. Esse montante é R$ 63,6 milhões acima do captado em igual período do ano passado. As transferências somaram R$ 690,7 milhões. Quantia 4,04% acima da registrada no primeiro quadrimestre de 2018.
As despesas da Prefeitura de Goiânia evoluíram 12,99% no período. Ao todo, o custo dos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 1.499.593.812,73. Se considerada a inflação acumulada no período, as despesas apresentaram crescimento real de 7,67%. A remuneração dos servidores públicos responde pela maior parte dessa alta, com evolução nominal de 11,83%. Isso representa R$ 87,2 milhões acima do que foi gasto nessa mesma época de 2018. Até abril, o custo de pessoal chegou a R$ 824.767.882,79. Nessa época, em 2018, foi de R$ 737.517.260,94. Ainda assim, a folha representa 44,10% da Receita Corrente 3 4,94% Informações para Líquida (RCL ), portanto, abaixo dos limites prudencial, de 51,30%, e máximo, de 54%, 4 determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A prefeitura fechou os primeiros quatro meses do ano com dívida consolidada de R$ 927,7 milhões. O número representa 21,77% do limite de endividamento definido pelo Senado Federal para Goiânia, que é de R$ 5,1 bilhões. É uma das menores taxas de comprometimento do país. Como um todo, o resultado primário do 1º quadrimestre foi de superávit de R$ 182,6 milhões. Em termos comparativos, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a diferença positiva entre receita e despesa foi de R$ 6,8 milhões.
A prestação de contas aos vereadores da Capital cumpre o artigo nono da LRF, cuja determinação é de que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o poder Executivo demonstre o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
DESTAQUES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO A ABRIL DE 2019
PRINCIPAIS NÚMEROS
✓ Arrecadação: R$ 1.752.909.850,14
✓ Despesa: R$ 1.499.593.812,73
- Folha: R$ 824.767.882,79
- Saúde: R$ 405.539.189,38
- Educação: R$ 302.808.298,38
ama- Dívida: R$ 927.752.404,57
✓ Resultado primário: R$ 182.626.679,27
Pronunciamento do prefeito Iris Rezende
Prestação de contas da Prefeitura de Goiânia – 1º quadrimestre de 2019
Câmara Municipal de Goiânia
Em 03 de junho de 2019
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
É sempre uma honra e uma grande alegria retornar à Câmara Municipal de Goiânia para dar sequência ao diálogo construtivo e democrático, prestar contas diretamente à população sobre nosso desempenho à frente do Executivo, colher aprendizados, valiosas sugestões e análises que, com certeza, cooperam de maneira decisiva no esforço comum que empreendemos para construir uma cidade ancorada no bem-estar de sua gente.
Permitam-me, inicialmente, reafirmar nossos cumprimentos, nossa saudação amiga e fraterna ao digníssimo presidente deste Poder, Romário Policarpo, aos ilustres componentes da Mesa Diretora, aos dignos senhoras e senhores vereadores, aos nossos queridos cidadãos e cidadãs que acompanham os trabalhos da Câmara Municipal nesta manhã.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, que vigora no país desde maio de 2000 como instrumento normativo no controle das finanças públicas, se consolidou ao longo destes 19 anos como o mais importante instrumento a serviço da sociedade no sentido de garantir a transparência nas gestões, a fim de que sejam revestidas de eficiência, eficácia e alta qualidade. Desta forma, em atendimento ao artigo nono da LRF, aqui demonstramos o pleno cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.Como verão no relatório detalhado enviado a este Poder, os resultados do primeiro quadrimestre de 2019 consolidam os esforços que realizamos nos dois primeiros anos de gestão no sentido de empreender um vigoroso ajuste fiscal para alcançar o equilíbrio nas contas públicas, o pagamento em dia das obrigações para com os servidores públicos, e a retomada de obras imprescindíveis demandadas pela população.
Vencemos a primeira grande cruzada a fim de superar o pesado fardo que herdamos de gestão anterior, qual seja, um déficit mensal nas contas do município da ordem de R$ 31 milhões e dívidas que beiravam à casa de R$ 1 bilhão, em 2017. No último balanço que aqui fizemos, tive a grata felicidade de informar à sociedade a conquista do superávit primário, em 2018. Nesta nova prestação de contas, anunciamos os primeiros frutos da austeridade fiscal, consubstanciados no avanço dos investimentos tão importantes e fundamentais para a população.
No primeiro quadrimestre de 2019, a arrecadação da Prefeitura de Goiânia cresceu 10,05%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, entraram nos cofres públicos R$ 160 milhões a mais. Entre janeiro e abril de 2018, o município arrecadou R$ 1.592.822.734,98. Agora, conseguiu R$ 1.752.909,850,14. Mesmo descontada a inflação oficial do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, o Executivo registra saldo positivo de 4,87%.
A alta reflete incremento de 11,69% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), de 10,76% no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 7,75% no Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e de 2,84% em outros tipos de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
A arrecadação sob responsabilidade do município somou R$ 740,5 milhões. Esse montante é R$ 63,6 milhões acima do captado em igual período do ano passado.
As despesas da Prefeitura de Goiânia evoluíram 12,99% no período. Ao todo, o custo dos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 1.499.593.812,73. A remuneração dos servidores públicos responde pela maior parte dessa alta, com evolução nominal de 11,83%. Isso representa R$ 87,2 milhões acima do que foi gasto nessa mesma época, em 2018.
A prefeitura fechou os primeiros quatro meses do ano com dívida consolidada de R$ 927,7 milhões. O número representa 21,77% do limite de endividamento definido pelo Senado Federal para Goiânia, que é de R$ 5,1 bilhões. Deixamos claro que esta é uma das menores taxas de comprometimento do país.
Desta forma, aqui outra vez demonstramos que a Prefeitura de Goiânia alcança, no primeiro quadrimestre de 2019, um importante superávit da ordem de R$ 182,6 milhões, um resultado que muito nos orgulha. Em termos comparativos, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a diferença positiva entre receita e despesa foi de R$ 6,8 milhões.
Faço questão de informar que esse ganho de receita foi feito sem nenhum aumento de carga tributária. Ou seja, não existiu elevação de alíquota no imposto, nem de base de cálculo.
Gostaria de destacar, com muita ênfase, a nossa satisfação ao tomar conhecimento de que o Ministério da Economia recomenda a prefeitos de diversas cidades do país que visitem Goiânia para aqui conhecer o nosso plano de modernização da previdência social dos servidores públicos, bem como as medidas que permitiram a recuperação fiscal do município. Recentemente, recepcionei, no Paço Municipal, em datas distintas, o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira Júnior, e o vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira. Ambos são municípios importantes de São Paulo, o mais rico estado do país. São cidades relevantes como centros de saúde, educação, pesquisa, ciência, turismo de negócios e cultura. E Goiânia se sobressai como referência em gestão, inovação e criatividade, aspectos que devem nos alegrar a todos.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Importa, sobretudo, considerar que nos quatro primeiros meses de 2019 o volume de recursos destinado pela Prefeitura de Goiânia para investimentos cresceu 54,67%. Significa que já demos a grande arrancada para a consolidação das obras que, com certeza, farão a diferença em nossa querida cidade.
Nossa meta é, até o final de 2020, investir mais de R$ 1 bilhão em construções que terão impacto na economia, na geração de empregos, na melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Deste total, R$ 400 milhões serão empregados no recapeamento asfáltico de 630 quilômetros de vias antigas que, com deficiências estruturais, já não respondem a reparos paliativos. Ao todo, 107 bairros serão alcançados. A iniciativa beneficia locais com alto índice de verticalização, além de ruas com intensa atividade comercial ou de prestação de serviços.
Outros R$ 380 milhões serão empregados na pavimentação de 31 bairros de Goiânia que não possuem o benefício; no prolongamento da Avenida Leste Oeste da Rua 74 até a GO-403; nas construções de três viadutos, da ponte da Avenida Alpes e da Praça dos Esportes e da Cultura no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado; na reforma da ponte da Avenida H; na aquisição de caminhões de limpeza urbana e investimentos no conceito de Cidades Inteligentes por meio de monitoramento de trânsito, do clima, do transporte e da segurança.
Para viabilizar as obras, a Prefeitura de Goiânia encontra-se em estágio avançado de negociações para obtenção de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Antes, os recursos estavam em tratativas com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Credit Suisse Group, banco suíço de investimento.
É importante destacar que a operacionalização do crédito se torna possível porque alcançamos, neste quadrimestre, essa grande conquista: Goiânia obteve nota B no índice de Capacidade de Pagamento, a Capag, avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. A meta é permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. A alteração na instituição financeira deve resultar em economia de pelo menos R$ 188 milhões para o município.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Neste quadrimestre de 2019, inauguramos sete Centros Municipais de Educação Infantil e uma escola em tempo integral. Até abril deste ano, a implantação de salas modulares abrigou 740 crianças. No total, ofertamos 1.718 novas vagas neste período. Em fase de homologação, com avisos de licitações ou em preparação estão previstos 22 Cmeis. Com isso, vamos gerar mais 2 mil vagas, o que beneficiará diretamente famílias cujas mães precisam trabalhar fora de casa.
A construção do Hospital e Maternidade Oeste está em plena execução. Os Centros de Saúde da Família de Novo Planalto e Itaipu, bem como a ampliação da UPA do Jardim América, são obras retomadas pela atual gestão e serão entregues no início do segundo semestre.
Ressaltamos, ainda, que os recursos destinados à educação e à saúde registraram alta frente ao primeiro quadrimestre do ano passado.
De janeiro a abril de 2019, os investimentos em saúde totalizaram R$ 405,5 milhões. No mesmo período de 2018, consumiu R$ 381 milhões. A diferença positiva é de R$ 24,5 milhões.
Os investimentos em educação do primeiro quadrimestre de 2019 somam R$ 302 milhões frente a R$ 274 milhões relativos ao mesmo período do ano passado. O aumento, portanto, foi de R$ 28,7 milhões.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Independente de operações de crédito, avançamos muito neste ano na realização de obras em diversos setores, como a primeira parte da reforma da Praça do Trabalhador, a revitalização da Rua do Lazer e da Praça do Cruzeiro. Entregamos 1.080 unidades habitacionais.
No setor de infraestrutura, no primeiro quadrimestre pavimentamos 36 novas vias que beneficiam 12 bairros de Goiânia. Executamos 24 mil metros quadrados de calçadas e 32,7 km de meios-fios, bem como implantamos 21 projetos para ampliação das galerias de águas pluviais.
Reformamos 1.054 prédios públicos. Na iluminação pública, foram mais de 140 mil pontos atendidos. Serviços de limpeza foram realizados em 80,9 mil bocas de lobo. Recuperamos 32 locais que sofriam erosões. 600 mil pontos da cidade receberam a operação tapa-buracos. 28 quilômetros de ruas tiveram restauração em seu pavimento.
Sobre as obras da Avenida Leste-Oeste, a licitação para execução do corredor sentido Praça do Trabalhador ao Perímetro Urbano de Senador Canedo já está homologada. A revitalização completa da Praça do Trabalhador está com a ordem de serviços assinada. A obra da Trincheira da Rua 90 com a Avenida 136 foi iniciada em abril.
Já publicamos o novo edital de concorrência pública para a construção do viaduto da Avenida Jamel Cecílio com a Marginal Botafogo. Também está em andamento o processo para a construção da Ponte da Vila Alpes, no Jardim América, cuja concorrência resultou em duas empresas habilitadas.
O viaduto do Setor Leste Universitário, no Jardim Novo Mundo, tem três empresas habilitadas para execução dos trabalhos. A obra da Marginal Botafogo, entre a Avenida 136 e a 2ª Radial, que faz parte do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns, aguarda etapa final para homologação e já tem duas empresas habilitadas.
Homologamos a licitação das Praças PEC no Residencial Buena Vista IV e no Jardins do Cerrado I. Em breve serão iniciadas as obras da Praça Nossa Senhora de Lourdes, no Setor Jaó, e do Clube do Povo, no Residencial Rio Jordão
Senhor Presidente,
Avançamos nas iniciativas que visam valorizar os mais de 50 mil servidores públicos municipais. A partir deste quadrimestre, começamos a pagar os vencimentos da categoria dentro do mês trabalhado. No total, 5.935 professores da rede municipal de educação e 4.328 colaboradores do setor de saúde foram beneficiados com a progressão horizontal. Assinamos, recentemente, projeto de lei que concede a data-base do funcionalismo tendo como referência o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, o IPCA, acumulado no período de maio de 2018 a abril de 2019, calculado em 4,67%.
Continuamos com um trabalho intenso no sentido de expandir programas sociais voltados para as famílias de baixo poder aquisitivo, bem como iniciativas importantes na defesa dos direitos humanos, medidas protetivas que visam coibir o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres.
Avançamos no aperfeiçoamento de produtos tecnológicos e inovadores que modernizam a gestão e facilitam a prestação de serviços para os moradores. Processos simplificados permitem que documentos sejam fornecidos em até 24 horas, o que antes levava 180 dias.
Por meio de parcerias com o setor produtivo, somente na semana passada ofertamos 2.800 oportunidade de trabalho que cooperam para diminuir os índices de desemprego em Goiânia.
Após revitalizar a Estação Ferroviária, viabilizamos nova parceria com o Iphan para início das obras da Praça do Coreto e da torre do relógio da avenida Goiás, parte do acervo art déco da capital.
Implementamos uma rica agenda artística como os eventos Goiânia Canto de Ouro, Sons de Mercado, Grande Hotel Vive o Choro, Festival Internacional de Ópera, Projeto Prosa e Verso. Vale registrar que, em dois anos, colaboramos para tornar realidade 450 projetos culturais.
Ao mesmo tempo, dinamizamos medida voltadas para mobilidade urbana, sinalização do trânsito, meio ambiente, habitação, regularização fundiária, segurança pública, com a valorização da Guarda Civil Metropolitana, esportes e lazer.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
Ao finalizar, quero deixar o meu eterno agradecimento a todos os nobres pares dessa Casa que sempre me acolhem com o máximo de deferência e de cordialidade.
Continuaremos atentos às demandas das senhoras e dos senhores vereadores, sempre dispostos a cooperar na busca de soluções efetivas para os problemas das comunidades, de modo a construir uma cidade justa, humana, solidária, inteligente e com prestação de serviços pautada pela eficiência.
Nosso lema permanece sendo o diálogo duradouro, a abertura para sugestões, críticas e avaliações, a disposição para ações conjuntas e compartilhadas.
Queremos, cada vez mais, ampliar as parcerias com a Câmara Municipal de Goiânia para atender a população em todas as suas necessidades.
Ao querido presidente Romário Policarpo, aos componentes da Mesa Diretora, aos nobres pares deste Poder, deixo o meu agradecimento amigo, a minha mensagem de fé, confiança e crença em dias de prosperidade, de paz e de bem-aventurança.
Muito obrigado, e que Deus nos abençoe a todos.
