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A arrecadação de ICMS e a geração de empregos do grupo goiano Novo Mundo cresceram mais de quatro vezes nos últimos 17 anos, quando começou a receber incentivos fiscais do Estado para investimentos em expansão e novos negócios em Goiás. A informação é do presidente da empresa, Carlos Luciano Ribeiro, em depoimento nesta segunda-feira (09/09) para a CPI dos Incentivos Fiscais, na Assembleia Legislativa.
Em 2001, a rede Novo Mundo possuía 30 lojas e gerava 720 empregos diretos em Goiás. Sua arrecadação de ICMS no primeiro ano foi de R$ 7,2 milhões. Hoje são 140 lojas e 4,6 mil empregos, sendo 2,9 mil apenas em Goiás. A sua folha salarial anual em Goiás é de quase R$ 85 milhões e, somente no ano passado, gerou R$ 31,4 milhões de arrecadação de ICMS para o Estado. O aumento em recolhimento de tributos, portanto, foi de 335% neste período.
Ao apresentar os dados à Assembleia, Carlos Luciano afirmou que todo o montante de incentivos fiscais recebido pela empresa é destinado para investimentos, com retorno real para o Estado e para a população. “Goiás só ganha com esta política”, enfatizou o empresário. “A lógica do incentivo fiscal é simples e os ganhos para o Estado são irrefutáveis. Com ele, o governo começou a receber parte de um ICMS, com o centro de distribuição que montamos em Goiás, que nunca receberia, além dos milhares de empregos que foram gerados. Antes dos incentivos, tínhamos apenas 30 lojas e 720 funcionários. Hoje temos 4 vezes mais que isto. Só nos últimos 4 anos investimentos R$ 304 milhões, sendo 87% deste montante em Goiás”, disse.
“Somos a única empresa do segmento que tem a base de e-commerce em Goiás, vendendo produtos para consumidores de todo o Brasil e gerando mais impostos para o Estado e, claro, mais empregos. As mercadorias da Novo Mundo são adquiridas e distribuídas a partir de Goiás para as nossas lojas nos Estados vizinhos, no Distrito Federal e para todo Brasil através do nosso e-commerce”, frisou Carlos Luciano.
“Nossos concorrentes recebem incentivos para o e-commerce, e nós não. O Estado infelizmente não tem uma política de incentivos para vendas pela internet. Como alternativa, a nossa empresa, então, recebeu crédito outorgado de R$ 12 milhões para investir R$ 80 milhões em Goiás, mas comprovamos investimentos que totalizaram R$ 132 milhões (65% a mais). Depois, assinamos um segundo Tare de R$ 23 milhões para investir 12 vezes mais em Goiás, ou seja, R$ 270 milhões, sendo que em 2018 e até agosto deste ano investimos R$ 91 milhões e o crédito outorgado creditado foi de R$ 4 milhões. Além disso, temos uma meta de recolhimento de ICMS com o Estado. Nós garantimos o imposto recolhido e só aproveitamos o crédito sobre a metade que superar esta meta. Goiás só ganha!”, afirmou o presidente do Novo Mundo.
“O nosso grupo está sempre entre os 50 maiores arrecadadores de ICMS em Goiás. Hoje, nossa carga tributária média é de 5,1% do imposto estadual. Mas em Estados vizinhos, nossos concorrentes têm carga tributária muito menor e, em algumas situações, chegam a pagar zero de ICMS pelo e-commerce”, disse Carlos Luciano.
Carlos Luciano enfatizou ainda que nunca usou o crédito outorgado recebido pelo Novo Mundo para investir em outros empreendimentos ou outros estados. “Nunca usamos crédito outorgado para investimentos em outros Estados ou para investir em outras empresas, no mercado imobiliário ou no polo comercial da Região da Rua 44. Temos um contrato com o Estado que define as regras e o uso dos incentivos, sendo que somos auditados todos os anos pelo corpo técnico do Estado”, frisou. Destacou também, que a Novo Mundo nunca negociou créditos, “nunca compramos e nunca vendemos créditos”.
“As contrapartidas da Novo Mundo aos incentivos fiscais não se resumem apenas a investimentos e geração de empregos. Temos realizado investimentos na área social, como creches para os filhos de nossos funcionários, e em política de inclusão. Temos 14% do quadro de trabalhadores do Centro de Distribuição com mais de 50 anos de idade (sendo que a meta junto ao Estado é de 5%) e temos 8,3% de jovens de primeiro emprego (sendo a contrapartida prevista de 5%). Cumprimos todas as nossas contrapartidas”, afirmou o empresário.
“Espero que esta Casa de Leis aproveite esta oportunidade para esclarecer à população goiana que o Estado tem uma boa política de incentivos atraindo novos investimentos e geração de empregos. Goiás está longe dos principais estados produtores e dos principais centros consumidores. Então, é necessário haver estímulos para trazer novas empresas e incentivar as aqui instaladas. Goiás é um Estado que atrai empresas e não afugenta empresas! Incentivos precisam ser bons não apenas para as empresas, mas para o Estado e para os trabalhadores. Precisam ter contrapartidas, gerar investimentos, empregos e arrecadação”, concluiu Carlos Luciano na sua apresentação aos deputados. Relator da CPI, o deputado estadual Humberto Aidar (MDB) reafirmou que a comissão na Assembleia tem caráter técnico.
