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Mayone De Melo
O líder do Governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), representou o Brasil na primeira Assembleia Parlamentar da Antártica, realizada na primeira semana de dezembro em Londres. Vitor Hugo foi um dos signatários da Declaração resultante da conferência, que ressaltou a necessidade de os Parlamentos trabalharem em conjunto para garantir o apoio permanente aos objetivos do Tratado da Antártica, assinado em 1959: a preservação do continente para a paz e a ciência; a prevenção da exploração mineral; a promoção da pesquisa acadêmica; a proteção do meio ambiente da Antártica e dos seus ecossistemas associados; e a conservação da fauna e da flora marinhas.
A Declaração assinada por Vitor Hugo reconhece a importância do papel dos Parlamentos nacionais para promover a conservação e a proteção da Antártica, em conjunto com os governos, as organizações internacionais, o setor privado e a sociedade civil. O texto encoraja a contribuição da investigação científica na Antártica para possibilitar uma melhor compreensão, em escala global, das implicações das mudanças climáticas e de outros fenômenos ambientais.
A primeira Assembleia Parlamentar da Antártica foi convocada para celebrar o 60º aniversário da assinatura do Tratado da Antártica e discutir o futuro do “Continente Branco”.
Além do Brasil, encontro teve representantes dos Poderes Legislativos da Austrália, Bélgica, Canadá, China, França, Itália, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia, Turquia e Ucrânia. Entre os palestrantes, estavam cientistas e pesquisadores do Brasil, Austrália, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido.
Causas ambientais
A Assembleia ressaltou a importância da Antártica para a compreensão do nosso planeta. Ela representou uma oportunidade para parlamentares aprenderem mais sobre o continente e se capacitarem a pressionar os Parlamentos nacionais a apoiar e priorizar as causas ligadas ao continente.
O resultado foi a assinatura de uma Declaração de consenso pelos participantes da Assembleia, destacando a preocupação com os profundos efeitos das mudanças climáticas nos ecossistemas da Antártica e os potenciais efeitos, nos oceanos de todo o planeta, da perda de camadas de gelo no Continente Branco.
Os parlamentares salientaram a necessidade de reforçar a cooperação internacional em temas relacionados à poluição da Antártica, como a pesca, o crescimento do turismo e o descarte de plástico no mar.
A partir de agora, a Assembleia Parlamentar da Antártica deverá ser realizada a cada dois anos.
