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Foi encaminhado a Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). O pedido de afastamento é assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
De acordo com as publicações do portal de notícias Uol, o ministro do STF encaminhou uma notícia crime do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), sobre o histórico das reiteradas declarações do atual presidente, que ignora a gravidade causada pela pandemia mundial do novo coronavírus, o covid-19.
Como a denúncia crime não foi arquivada pelo ministro, o documento agora segue para apreciação da PGR, que vai definir sobre o afastamento ou não de Bolsonaro do cargo. A notícia foi registrada no dia 25 de março e pede que o Supremo acate a denúncia, e intime a PGR para afastar o presidente de suas funções, com base no artigo 268 do Código Penal Brasil (CPB).
Conforme a publicação o artigo trata de "infringir determinação do poder público, para impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, com uma pena prevista de um mês a um ano de prisão, além de multa.
Documento que pede afastamento de Bolsonaro lista uma série de falas do presidente sobre o coronavírus
O documento que seguiu para a PGR lista uma série de falas do atual presidente sobre a pandemia mundial, entre elas está o pronunciamento em rede nacional, onde Bolsonaro minimiza a pandemia e pede o fim da quarentena.
Vale ressaltar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesse momento recomenda o isolamento social, como uma das medidas mais eficazes para evitar a propagação do vírus.
Antes do pedido de afastamento do presidente ser encaminhado para a PGR, os ministros participaram de uma coletiva na tarde da última segunda-feira (30/3) para anunciar as novas medidas de combate. Entre eles estava o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, que mais uma vez voltou a apoiar a quarentena e pediu para que o povo brasileiro seguisse as recomendações dos governadores que decretaram o isolamento social e o aplicaram em seu estados.
