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O governador Ronaldo Caiado (DEM) editou um novo decreto no qual constam as novas medidas para o corte de gastos em várias áreas do governo estadual devido ao coronavírus. Conforme publicação do portal de notícias G1, entre as ações estão a redução dos gastos em geral e a proibição de compras de passagens aéreas ou contratações de terceirizados.
O documento foi publicado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado na noite da última segunda-feira (13/4), quando o Plano de Contingenciamento de Gastos passou a vigorar. Conforme o decreto a intenção é reduzir o impacto da pandemia nas contas do estado.
Entre as novas regras a única exceção é dos gastos voltados para o combate a pandemia causada pela covid-19, entretanto, o governo não pode conforme estabelece o documento: contratar terceirizados, comprar passagens aéreas, permitir diárias não essenciais, início das obras sem contrato formalizado e a contratos de aluguel de imóveis.
O documento estipula que todas áreas do governo estadual façam cortes de gastos, com a possibilidade de elaborar aditivos nos contratos. Com isso as medidas vão atingir material de almoxarifado, energia elétrica, água, gás e outras despesas.
Além dos cortes feitos, o governo estadual também determinou a redução de gastos com combustíveis materiais de no mínimo 50%.
