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Uma operação da Polícia Federal (PF) para combater o desvio de recursos públicos usados no enfrentamento contra o covid-19, principalmente em crimes licitatórios, envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23). Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na residência do investigado, na Prefeitura da Cidade e em uma empresa.
Após apresentar irregularidades na compra de livros utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de sistema que não pode ser exigido licitação, a Prefeitura de Aroeiras explicou que estaria contribuindo no combate ao covid-19, a partir daí a investigação foi iniciada.
Relacionada às possíveis irregularidades com desvio de recursos para o enfrentamento do covid-19, essa é a primeira operação da PF. O ministro Sergio Moro determinou na última segunda-feira (20) a abertura de investigações para esclarecer qualquer desvio de verba federal destinada ao enfrentamento do covid-19, em qualquer lugar pela Polícia.
Desvio de recursos gera superfaturamento superior de R$ 48 mil
A Controladoria Geral da União (GCU) informou que um dos livros estava com cerca de 330% acima do valor comercializado pela internet, gerando um superfaturamento de R$ 48.272,00. Além disso, as investigações apontam que cartilhas e livros idênticos estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Essas irregularidades atingiram a cidade de Aroeiras que têm cerca de 19 mil habitantes De acordo com a GCU, o Governo Federal e do Estado da Paraíba destinou R$ 214.188,68, que deveriam ser utilizados na compra de equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais da saúde do município.
No entanto, a gestão municipal escolheu as cartilhas relacionadas às orientações sobre a pandemia, mediante sistema irregular sem licitação, segundo a nota de empenho no valor total de R$ 279,3 mil.
Vinte policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União participaram da Operação Alquimia. A ação foi deflagrada em grupo pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), Ministério Público Federal (MPF) e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Vinte policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União participam da ação para combater o desvio de recursos.
As ordens foram aprovadas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, na Paraíba.
O nome da operação, Alquimia, é uma citação de um remédio que curaria todas as doenças, até a morte, e daria vida longa àqueles que o tomassem.
*Com informações do G1
