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Por Rafael Moraes Moura
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve se posicionar contra o pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo, segundo o Estadão apurou com fontes do Ministério Público Federal (MPF). Os partidos PDT, PSB e PV pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão dos aparelhos "o quanto antes, sob pena de que haja tempo suficiente para que provas sejam apagadas ou adulteradas" dentro das investigações sobre interferência política do presidente na Polícia Federal.
Na semana passada, o decano do STF, ministro Celso de Mello, encaminhou a Aras três notícias-crime apresentadas no final de abril por políticos e partidos de oposição sobre suposta interferência do presidente da República na PF. Os pedidos foram feitos pelos deputados federais Gleisi Hoffman (PR) e Rui Falcão (SP), ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB e PV.
Na avaliação de Augusto Aras, não cabe a terceiros pedir a abertura de inquéritos ou medidas de investigação no caso. Essa posição do MPF, aliás, já foi externada pelo próprio Aras em parecer encaminhado ao STF no mês passado.
"Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao procurador-geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos", escreveu Aras na ocasião.
Naquele parecer, Aras se posicionava contra um outro pedido, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contra a apreensão do celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) no inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, como acusa o ex-ministro Sérgio Moro.
O encaminhamento à PGR dos pedidos de apreensão do celular de Bolsonaro e de Carlos levou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, a divulgar nota em que afirma considerar "inconcebível" a requisição. Heleno afirmou ainda que, caso aceita, a medida poderá ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", disse Heleno, em nota.
A nota assinada por Heleno foi autorizada por Bolsonaro e chancelada pelos ministros militares. "Eu olhei e falei: 'O senhor fique à vontade'", relatou o presidente no dia em que o comunicado do general foi divulgado. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também endossou a nota. "A simples ilação de o presidente da República ter de entregar o seu celular é uma afronta à segurança nacional", afirmou.
Depois da manifestação de Heleno, um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou uma nota de apoio ao ministro do GSI, na qual atacam o Supremo e falam em "guerra civil".
Visita inesperada
Na segunda-feira, 25, Bolsonaro fez uma visita inesperada a Aras O encontro ocorreu logo após solenidade de posse do subprocurador Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, que era acompanhada por Bolsonaro do Palácio do Planalto, via videoconferência. Ao fim da cerimônia, Aras o questionou se gostaria de falar algo. O presidente, então, "se convidou" para ir pessoalmente à sede da PGR "apertar a mão" do novo subprocurador.
"Se me permite a ousadia, se me convidar, eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República", disse Bolsonaro. "Estaremos esperando Vossa Excelência com a alegria de sempre", respondeu Aras.
O Estadão apurou que, inicialmente, o procurador-geral achou se tratar de uma brincadeira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
