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O pedido liminar em mandado de segurança - proposto pelo Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) - que buscava anular a suspensão de cadastro para atendimento de novos pacientes do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) foi negado ontem (26). A decisão foi tomada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Wilton Müller Salomão. A Procuradoria Setorial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) atuou no caso junto ao Ipasgo.
No documento em que argumenta sua decisão, o juiz aponta que foi determinada a suspensão do cadastro de novos pacientes junto ao Ipasgo devido à procedimentos investigatórios, inclusive na área penal.
O magistrado também enfatiza que "a suspensão cautelar do credenciamento, conforme documentação junta de no evento 19, ocorreu em virtude de condutas consideradas graves por parte da impetrante". Ele ainda acrescenta: "conforme informações, a título exemplificativo, há suspeita de condutas que, inclusive, teriam causado óbitos em usuários dos serviços".
O juiz também levou em consideração o conjunto probatório apresentado nos autos pela PGE para indeferir o pedido liminar.
Em nota enviada ao DM Online o Ingoh afirmou que o atendimento aos pacientes do Ipasgo segue ocorrendo normalmente no Instituto, e que já recorreu da decisão liminar que descredencia o Ingoh junto ao Ipasgo.
Confira a nota:
O Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (INGOH) informa que mantém normalmente os atendimentos aos pacientes de Ipasgo que já fazem uso dos serviços oferecidos pela instituição, a fim de que não tenham prejuízo na continuidade de seus tratamentos.
Como maior interessado, o INGOH já recorreu da referida decisão e aguarda o julgamento do mérito. O Instituto mantém sua postura ética e transparente junto à população goiana, assim como reitera colaboração com eventuais investigações em que é chamado a participar e contribuir.
