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O ministro da Justiça, André Mendonça, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cancelaram uma portaria que determinava normas sobre medidas de isolamento durante a pandemia do covid-19. Os antecessores Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro, teria assinado o texto anulado.
A portaria em discussão normalizava tópicos de uma lei de fevereiro que criou regras para o combate da pandemia. A lei, que continua em vigor, determina que o poder público poderá assumir medidas de isolamento e realização compulsória de exames, por exemplo.
Estava previsto que quem desobedecesse as medidas poderia ser detido em crimes do Código Penal, como: "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa" ou "desobedecer a ordem legal de funcionário público".
No entanto, na prática, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aplicação das medidas de quarentena e isolamento cabem aos estados e municípios, conforme as realidades.
Bolsonaro é contra isolamento
As ações que decretaram medidas para diminuir a aceleração do contágio do vírus, que foram adquiridas pelos governadores a partir de que começaram registrar os primeiros casos da doença, são recomendadas pelas autoridades de Saúde.
Portanto, o presidente Jair Bolsonaro sempre se apresentou contra às medidas. O chefe do Executivo defende um isolamento vertical, onde somente as pessoas do grupo de risco fiquem em casa. O posicionamento de Bolsonaro causou desentendimento com governadores.
As divergências de Bolsonaro, resultaram na saída de dois ministros da Saúde em menos de um mês. Durante a pandemia, Pazuello é o terceiro titular da pasta.
*Com informações do G1
