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O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou um projeto de lei na sessão plenária da Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (3/6) que torna crime o ato de rasgar ou queimar a bandeira nacional, no entanto a resposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) o deixou sem resposta por alguns segundos.
Nos minutos finais da sessão, o deputado Guilherme Derrite usou a tribuna da Câmara dos Deputados para falar sobre o seu projeto, que torna crime o ato de rasgar ou queimar a bandeira do Brasil. "Eu quero aproveitar esse um minuto de orientação e aproveitar a atenção dos senhores, pois protocolei um projeto de lei hoje, 3113, que criminaliza quem ultrajar queimar a nossa bandeira nacional uma vez que a nossa legislação prevê apenas uma contravenção penal para quem comete esse ato delituoso", disse o parlamentar ao falar da proposta.
O deputado segue a sua afirmativa ao dizer que acredita que o tema seja supra partidário, e que tanto os parlamentares de esquerda como de direita ou os de centro, ficaram envergonhados com o que aconteceu em Curitiba na última segunda-feira (1/6) e com o que vem acontecendo em outras manifestações pelo país.
"Então essa projeto de lei criminaliza de forma mais rígida, com uma pena de dois a quatro anos de prisão, e deixa de ser contravenção penal e passa a ser crime quem desonrar e ultrajar nossa bandeira nacional", conclui o parlamentar.
Após ouvir o parlamentar, Rodrigo Maia questiona se o mesmo vai valer para que exibe faixas pedindo o fechamento do Congresso
Após concluir sua explicação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) não demorou para dar uma resposta ao colega do parlamento, "E as faixas pedindo o fechamento do Congresso também terão punição na lei?" questionou Maia. Outros parlamentares que participaram da sessão apoiaram o questionamento do presidente da Casa.
Por alguns segundo o deputado Guilherme Derrite ficou sem reação, mas em seguida afirmou que isso também pode ser tratado em um projeto de lei, por fim Maia encerra o debate ao afirmar que tais propostas geram uma boa discussão.
Veja o vídeo:
