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Um grupo foi preso na manhã desta quinta-feira (18), após estender uma faixa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O ato dos cinco homens foi interrompido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Segundo os policiais, eles infringiram a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República.
Além do símbolo, comumente associado às ideias e atos de nazistas, a faixa também chamava o presidente de genocida. Após a prisão, o grupo foi levado para a Delegacia da Polícia Federal.
Caso Felipe Neto
Por também ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de "genocida", o youtuber Felipe Neto, recebeu uma intimação na última segunda-feira (15), por um suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, convocou Felipe Neto depois que ele compartilhou uma postagem em uma rede social, em que chamou Bolsonaro de "genocida", no contexto de gestão federal da pandemia de Covid-19.
O youtuber deve depor sobre o caso nesta quinta-feira, na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro.
Lei de Segurança Nacional
Publicada em 14 de dezembro de 1983, a Lei de Segurança Nacional nº 7.170 define condutas que atentem contra a segurança do país, ordem política e social.
O decreto, que entrou em vigor durante o regime militar, prevê crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão.
- a integridade territorial e a soberania nacional;
- o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
- a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
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