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Por André Borge e Beatriz Bulla, correspondente
A uma semana da cúpula do clima organizada pelo governo de Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta para convencer a Casa Branca de que está comprometido com a preservação ambiental. Mas o recado, que repete o pedido constante do governo brasileiro por pagamentos por serviços ambientais, não mudou a percepção na capital americana. Biden e seus assessores ainda esperam ver ações concretas e imediatas de Bolsonaro, e não apenas promessas.
Os termos do que o Brasil pretende apresentar na reunião de líderes mundiais convocada por Biden, para os dias 22 e 23, estão no documento enviado de Brasília a Washington. Bolsonaro se compromete a eliminar o desmatamento ilegal até 2030, algo que já constava no Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário.
Segundo o presidente, no entanto, alcançar esta meta "exigirá recursos vultosos e políticas públicas abrangentes, cuja magnitude obriga-nos a querer contar com todo o apoio possível, tanto da comunidade internacional, quanto de governos, do setor privado, da sociedade civil e de todos os que comungam desse nobre objetivo", diz a carta.
Desde o início das conversas com os EUA, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirma que o Brasil precisa de financiamento internacional para o compromisso ambiental e chegou a indicar o valor desejado: US$ 1 bilhão. Durante a gestão de Salles, no entanto, o governo brasileiro paralisou o maior programa de proteção da Amazônia da história, o chamado Fundo Amazônia, que era bancado com recursos de Noruega e Alemanha.
"Inspira-nos a crença de que o Brasil merece ser justamente remunerado pelos serviços ambientais que seus cidadãos têm prestado ao planeta", disse Bolsonaro na carta. O texto é considerado por diplomatas brasileiros como uma vitória do Itamaraty, que tem argumentado que o discurso de Salles, de condicionar avanços a um pagamento dos EUA, com valores e prazos sobre a mesa, não ajuda na negociação com Washington.
Para os diplomatas, apesar de Bolsonaro fazer menção ao pagamento por serviços ambientais, ele faz também sinalizações que os EUA esperavam, como a ideia de antecipar a meta de "neutralidade climática", de 2060 para 2050, além da promessa de consultar comunidades locais e do terceiro setor sobre a Amazônia.
Representantes de ONGs, no entanto, têm articulado uma resistência a qualquer movimento de aproximação de Biden com Bolsonaro através de eventos com organizações ambientais nos EUA e de conversas com congressistas democratas.
Apesar de o governo já ter se comprometido antes com a eliminação do desmatamento ilegal até 2030, alegam os diplomatas brasileiros, um compromisso feito pelo próprio presidente teria outro peso, ainda mais em texto encaminhado à Casa Branca.
O governo Biden, no entanto, continua a repetir que é preciso apresentar resultados rápidos, e não apenas em 2030. "Saudamos o compromisso do Brasil de acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Esperamos continuar nosso diálogo e ver medidas concretas do governo para reduzir o desmatamento nesta temporada de incêndios", afirmou um funcionário do alto escalão americano.
O detalhamento do compromisso concreto, dizem interlocutores do Planalto, foi anunciado no Plano Amazônia, para o biênio 2021-22, publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira, 14. A ideia é "reduzir" o volume aos níveis médios registrados entre 2016 e 2020. O texto, contudo, é considerado pouco ambicioso. Segundo a rede Observatório do Clima, que reúne mais de 50 ONGs, a taxa de desmatamento ainda será 16% maior do que a registrada antes de Bolsonaro assumir.
Uma das opções que chegou a ser estudada pelo governo brasileiro foi a de anunciar, na próxima semana, mais verba para órgãos ambientais como Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente. Os americanos vêm cobrando sinais de que Bolsonaro interromperá o esvaziamento dos órgãos ambientais.
Reportagem do Estadão revelou que o ICMBio, por exemplo, vive extrema restrição financeira, o que levou o órgão a elencar uma série de paralisações que terá de executar em razão do corte de recursos. Diplomatas brasileiros defendem que o governo indique que recuperará a capacidade desses institutos como resposta à pressão internacional. Mas o Planalto avalia que o imbróglio em torno da aprovação do orçamento é um impeditivo para mais gastos.
Kátia Abreu alerta para risco de sanção
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirma que o Brasil já sente as consequências internacionais da política ambiental promovida pelo governo de Jair Bolsonaro e, em breve, essas restrições poderão se converter em sanções econômicas. "É uma situação extremamente grave essa em que o País se encontra na área ambiental. Isso tem um custo altíssimo para o Brasil lá fora e deverá acarretar em sérios prejuízos econômicos. Sanções poderão vir muito rapidamente", disse. /
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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