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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, empossou José Proto de Oliveira no cargo de juiz substituto em segundo grau, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (25). A solenidade inaugurou o sistema de transmissão on-line de áudio e vídeo na sala da presidência e será o mesmo utilizado no auditório do pleno.
Até então titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, José Proto de Oliveira foi removido ao segundo grau de jurisdição pelo critério de antiguidade. A vaga ora ocupada foi aberta após ascensão de Wilson Safatle Faiad ao cargo de desembargador no mês de abril.
Durante a cerimônia, o chefe do Poder Judiciário estadual elogiou a carreira do juiz substituto em segundo grau empossado, a quem atribuiu “uma brilhante trajetória”. O presidente do TJGO também destacou que “José Proto de Oliveira merecidamente alcança o posto e tem todos os atributos de um grande magistrado”.
Após prestar compromisso regimental, José Proto de Oliveira afirmou que “o ato representa um passo importante” e que pretende “manter os bons trabalhos desempenhados” na unidade judiciária da qual, até então, era titular. O magistrado lembra que, ao assumir a 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal em 2011, havia em tramitação 5.3 mil processos e hoje são, apenas, 1.913. “Deixo a unidade rigorosamente em dia, na qual havia o prazo máximo de 90 dias entre a petição e a sentença”.
Ainda nesta terça-feira (25), o presidente do TJGO anunciou que será disponibilizado o edital para a vaga agora aberta na primeira instância, com publicação na quarta-feira (26) no Diário de Justiça.
Carreira
José Proto de Oliveira ingressou na magistratura em 1988. Atuou nas comarcas de Panamá, Itumbiara, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Jussara, Rio Verde – na qual permaneceu por 17 anos, antes de assumir o 7º Juizado Especial, em Goiânia, que funcionava na Vila Mutirão. Em 2011, passou a trabalhar na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da capital.
Solenidade
Participaram também da cerimônia o vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que participou remotamente; o defensor público geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; os juízes auxiliares da Presidência, Jussara Cristina de Oliveira Louza, Reinaldo de Oliveira Dutra e Sirlei Martins da Costa; o diretor do Foro de Goiânia, Heber Carlos de Oliveira, o juiz auxiliar da CGJGO, Ricardo Dourado; o diretor geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da presidência, Dahyenne Mara Martins, e o diretor de Comunicação Social do TJGO, Luciano Augusto Souza Andrade. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
