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Seis meses, 360 mil julgamentos, uma média de dois mil por dia, isso contando os finais de semana e feriados. O número de sentenças e acórdãos proferidos pela magistratura goiana coloca o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em um cenário de destaque nacional, terceiro em produtividade no segmento da justiça estadual de médio porte. Juntos, primeiro e segundo graus ainda produziram 593 mil decisões e 965 mil despachos.
As servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, também contribuem para os elevados números alcançados neste primeiro semestre da gestão biênio 2021/2023, presidida pelo desembargador Carlos França. Somadas as duas instâncias, as movimentações no sistema Projudi ultrapassaram 21 milhões.
“É fato que avançamos muito em sistemas e em tecnologias para facilitar o nosso trabalho. Mas esses resultados só comprovam que o destaque nacional do Poder Judiciário goiano somente foi possível devido à dedicação e compromisso de magistradas e magistrados e do funcionalismo com a prestação jurisdicional, ou seja, com a sociedade. A prioridade da nossa gestão, de oferecimento de uma prestação jurisdicional célere e eficiente, depende que cada um cumpra sua função. E eu me sinto honrado e muito agradecido ao saber que posso contar com todos para alcançar nossa meta”, declara o presidente Carlos França.
2º Grau
De 1º de fevereiro a 29 de julho, foram distribuídos 46.504 processos para o segundo grau de jurisdição e todos já estão conclusos. De acordo com o diretor judiciário do TJGO, Divino Pinheiro Lemes, atualmente todas as unidades de segundo grau estão trabalhando com processos do dia, “quando muito do dia anterior, o que é atualizado até o fim do expediente do Tribunal”.
1º Grau
Além da atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ 1), a Administração do TJGO criou o Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos do Primeiro Grau de jurisdição (NAC-1). Em um mês de atuação nas comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Rio Verde e Valparaíso de Goiás, foram realizadas 52.200 movimentações. Por exemplo, na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, com a utilização dos scripts de automação de rotinas cartorárias e o sistema E-cartas, foram expedidas cerca de dez mil cartas de citação, por meio do E-cartas, em um mês.
Digitalização
A atual gestão ainda estabeleceu como prioridade para este primeiro ano a digitalização dos mais de 500 mil processos que ainda tramitam fisicamente. A meta de implementar 100% o grau de automação do processo judicial eletrônico é uma ação alinhada aos eixos da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Em seis meses, 385 mil processos já foram digitalizados, o que significa que 77% da meta já foi cumprida neste primeiro semestre.
Designado para coordenar os trabalhos, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, ressalta que “conta com o apoio de todas as diretorias do Tribunal de Justiça e da Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia para efetivação da meta”. (Texto: Daniela Becker / Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
