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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, enviou uma mensagem aos colegas de tribunal na sexta-feira, 18, informando que o ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho renunciou ao cargo por razões de saúde pessoal.
Com a renúncia de Carlos Velloso, a ministra Cármen Lúcia passa a assumir a análise de processos relacionados à propaganda eleitoral referente às eleições deste ano.
Conforme a Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.
Agora, o STF deverá formar uma lista com indicações e encaminhá-la ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar um novo nome.
Leia a íntegra da mensagem enviada pelo ministro Edson Fachin aos demais integrantes do TSE:
Caríssimas Ministras e Ministros,
peço licença para cumprir o pungente dever de informar a Vossas Excelências que na data de hoje o eminente Ministro Carlos Mario Velloso Filho entregou em mãos comunicado de renúncia ao cargo de Ministro Substituto deste TSE, por imperiosas razões de saúde pessoal.
À Presidência impende também o dever de agradecer imensamente a inestimável e indelével colaboração prestadas por Sua Excelência, estimando plena saúde e melhoras. Outrossim, informo que responderá pelos afazeres referentes à propaganda a Senhora Ministra Carmen Lucia, que aceitou o múnus.
Com informações do G1
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