Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Dentro de, no máximo, nove meses, a comarca de Goiânia vai inaugurar um complexo predial para abrigar os novos tribunais do júri (foto abaixo). Será um prédio exclusivo para as sessões do tribunal do júri e para instalar as quatro varas criminais dos crimes dolosos contra a vida da capital. A ordem de serviço para a construção do edifício foi assinada nesta quinta-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.
Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário goiano explicitou que o foco de sua gestão não é “investir em construções, mas em prestação jurisdicional. Contudo, nessa circunstância, os dois objetivos convergiram. Os crimes contra a vida exigem atenção do Poder Judiciário e os julgamentos dessa natureza não poderiam continuar a ocorrer em espaço improvisado. Os nossos magistrados e servidores merecem instalações adequadas para oferecerem a prestação jurisdicional à sociedade, além de melhor atender à advocacia, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Estamos resgatando uma dívida com a comarca de Goiânia, principal comarca do Estado e que não conta com espaço próprio e adequado para o bom funcionamento dos tribunais do júri”, falou em referência às sessões atualmente realizadas no Plenário do TJGO ou no auditório do Fórum Cível, desde a desocupação do antigo Fórum pelas unidades da primeira instância, no fim de 2017.
O corregedor-geral de Justiça, Nicomedes Borges (foto abaixo), elogiou a medida encampada pela Presidência. “Será uma obra grandiosa, que vai somar muito à Goiânia. O presidente Carlos França tem como prioridade dar condição de trabalho aos magistrados, mas, surpreendentemente, está conseguindo alcançar os dois objetivos, ao investir também em estrutura física”.
Para o diretor do Foro de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira (foto abaixo), a demanda é tão necessária, pois o tribunal do júri processa crimes contra a vida, “o bem maior jurídico tutelado, tanto que a Constituição Federal concede um grande destaque à questão. Cuidar deste assunto demonstra sensibilidade por parte da presidência do TJGO”.
Titular da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da capital, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas (foto abaixo) também reconheceu a importância da obra e agradeceu a iniciativa. Para o magistrado, devido à repercussão midiática, os conselhos de sentença costumam ser “uma vitrine do judiciário”. O juiz ainda falou que a dinamicidade e a competência para “solucionar a demanda com tamanha rapidez e eficiência tornam a gestão do TJGO um exemplo nacional”, em referência ao tempo gasto entre a apresentação da demanda à gestão, licitação e ordem de serviço assinada.
À frente da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, Lourival Machado da Costa (foto abaixo) se pronunciou para fazer um agradecimento pessoal à presidência do TJGO, a qual categorizou como dona de “uma sensibilidade e de atitude louvável para conceder estrutura adequada para julgamento no tribunal do júri na comarca da capital”. Para exemplificar a necessidade de espaço físico adequado, o magistrado citou que, na próxima semana, vai presidir uma sessão de julgamento com sete réus presos.
Estrutura
A nova estrutura foi apresentada pela diretora da Divisão de Engenharia do TJGO, Mayara André Peñaranda Souza (foto abaixo). Segundo a engenheira “serão utilizados materiais sustentáveis e equipamentos mais tecnológicos e novos do mercado”. Representando a empresa Ademaldo Construções e Projetos LTDA, vencedora da licitação, Kelúzia Deogenes afirmou que “está firmado o compromisso de qualidade e agilidade e já está sendo montada a equipe para trabalhar na obra”. A previsão máxima de duração será de nove meses, com expectativa do prazo ser encurtado.
O prédio será erguido entre o Fórum Cível e o Centro de Distribuição, no Parque Lozandes (em perspectiva na foto abaixo), em terreno de 40 mil metros quadrados e área de construção superior a 11 mil metros quadrados, com observância das normas de acessibilidade e uso sustentável. A edificação será distribuída em dois pavimentos, sendo que o térreo vai abrigar dois tribunais do júri, com capacidade para 87 pessoas cada, gabinete, celas, espaço para guardas, com acesso exclusivo, e estrutura para jurados.
O pavimento superior apresenta dois tribunais do júri, sendo um com capacidade para 87 pessoas e o outro maior, com capacidade para 220 pessoas, quatro salas para testemunhas e estrutura para funcionamento de quatro varas criminais; composta por gabinete, sala de audiências, sala de assessores e assistentes, recepção e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ). O prédio também conta com estacionamento coberto para 101 veículos e 18 motos, para magistrados, servidores, jurados e para os representantes dos órgãos do sistema de justiça que participarão das sessões dos tribunais do júri.
Presenças
Estiveram também presentes na solenidade e assinatura o juiz auxiliar da presidência Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da CGJGO, Gustavo Assis Garcia; o coordenador administrativo do Fórum, Ricardo Sardinha; a coordenadora de assessoramento da Diretoria-Geral, Leandra Vilela; e as coordenadoras comercial e do departamento de engenharia da empresa responsável pela obra, Thays Ferreira e Raiane Alves. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
