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Atendendo determinação do governador Ronaldo Caiado, a Junta Comercial de Goiás (Juceg) mobilizou os 246 municípios do estado para operar dentro da Redesim (rede nacional para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios). Até o momento, 245 municípios goianos já implantaram o sistema que disponibiliza, em um único local, todos os entes necessários para abertura de um negócio.
Na Redesim estão os órgãos de registro (juntas comerciais, cartórios de registro civil de pessoas jurídicas e OAB), as administrações tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e os órgãos licenciadores, em especial Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. Com o sistema, a prefeitura reduz a burocracia necessária para abertura de empresas, fazendo com que o empreendedor ganhe tempo e acelere todo o trâmite.
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No início de 2019, menos de 50 municípios goianos tinham aderido ao sistema. No final de outubro, a diretoria de Tecnologia e Redesim da Juceg celebrou a 245º adesão de cidades à plataforma. "Infelizmente, a prefeitura de Santa Helena não manifestou interesse em entrar na Redesim, mesmo com todos os benefícios apresentados", explica o diretor Sérgio Floriano Lemos.
Versão digital
O processo de desburocratização na abertura de empresas, iniciado em 2019, trouxe resultados positivos e expressivos para Goiás. A Juceg trocou a papelada pela versão digital dos documentos, investiu na Redesim e reduziu drasticamente o tempo para se abrir uma empresa. "Em 2021, reduzimos para nove horas o tempo gasto para se emitir um novo CNPJ em Goiás. Antes, levava dias e até meses. Também naquele ano rompemos a marca histórica de 33 mil empresas abertas, feito que queremos repetir em 2023", ressalta Euclides Barbo Siqueira, presidente da Juceg.
O Projeto da Redesim foi contemplado pelo programa Goiás de Resultados, atingindo por completo os resultados desejados. A Redesim – criada pelo governo federal por meio da lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007 – é administrada pelo Subcomitê Estadual constituído por órgãos representativos dos municípios, do Estado e da sociedade em geral.
