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– Foto: Reprodução Agência Senado
Conhecido como Fundão, o orçamento aprovado será de quase R$ 5 bilhões, 428% maior do que havia sido proposto pelo governo Lula. Depois de acirrada controvérsia, foi aprovado na sexta-feira, dia 22 de dezembro, o valor do Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral para 2024.
Segundo o relator deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que entregou seu relatório final para a Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor de R$ 4 bilhões a mais, novo montante, será tirada de reservas das emendas de bancadas estaduais. Isso gerou uma acalorada discussão no Plenário do Senado.
O senador Rodrigo Pacheco, disse que apesar de ser favorável ao financiamento público é preciso cautela e responsabilidade sobre esses gastos. Mesmo não havendo uma regra sobre os valores que são destinados a cada tipo de eleição, ele recomenda levar em conta os valores que foram utilizados no pleito municipal de R$ 2,034 bilhões e em 2020 e nas eleições gerais de 2022 que foi de R$ 4,96 bilhões. " Eu não vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma eleição municipal do ano que vem o mesmo valor da eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022. Me pareceria mais lógico nós termos o valor de 2020 corrigido, evidentemente, por algum fator de correção que se queira adotar, como o IPCA. Seria algo em torno de R$ 2,7 bilhões, que seria um valor, então, equilibrado" disse Pacheco.
Ponderando sobre os próximos orçamentos, Rodrigo Pacheco salientou a necessidade de rever os critérios que estão sendo praticados, sugerindo avaliar outras propostas para diminuir os custos das eleições no Brasil, como a 'coincidência de mandatos', "Realmente os custos das eleições se tornaram impraticáveis no Brasil e vamos ter que precipitar essa discussão".
A maior parte do "Fundão" Eleitoral 2024, será destinada ao PL, partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que exerce o cargo de presidente de Honra, mesmo partido do relator do que aumentou o valor do orçamento.
O governo havia feito uma reserva de R$ 936 milhões para as eleições de 2024, até sofrer o aumento de 428% e ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional.
