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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota em que condena as prisões, ameaças e perseguições contra opositores do governo de Nicolás Maduro, que tomou para seu terceiro mandato como presidente da Venezuela. As eleições que levaram Maduro ao poder são amplamente contestadas, com alegações de fraude. O Brasil não reconheceu a vitória do atual presidente nem a de seu principal opositor, Edmundo González.
Em seu comunicado, o governo brasileiro expressou preocupação com as denúncias de violações dos direitos humanos contra os opositores do regime venezuelano, principalmente após o processo eleitoral realizado em julho de 2024. “O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado”, diz a nota do Itamaraty.
Até este momento, o Brasil vinha adotando uma postura cautelosa, sem se pronunciar sobre a intensificação da repressão na Venezuela. Interlocutores do governo brasileiro explicaram que o objetivo era manter um “baixo perfil” para não fechar possíveis canais de diálogo com o regime.
Apesar de reconhecer alguns gestos do governo de Maduro, como a liberação de cerca de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o Brasil lamentou os recentes episódios de prisões e perseguições. “O governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, afirmou o Itamaraty.
O comunicado também destacou a importância de garantir aos líderes da oposição os direitos fundamentais, como liberdade de movimento, liberdade de expressão pacífica e proteção de sua integridade física. “Para que um regime democrático seja plenamente efetivo, é essencial garantir aos líderes da oposição os direitos fundamentais de liberdade de movimento, de expressão pacífica e a proteção de sua integridade física”, diz o texto.
O Brasil apelou para o diálogo entre as forças políticas venezuelanas, com base no respeito integral aos direitos humanos, a fim de resolver as controvérsias internas do país. “O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas”, conclui a nota.
Líderes mundiais também reagiram à posse de Maduro, que foi criticada por ser considerada fraudulenta por opositores e parte da comunidade internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes próximo de líderes chavistas, pediu a Maduro que retomasse o diálogo com a oposição. A mensagem foi divulgada conjuntamente com o presidente francês, Emmanuel Macron. “A França e o Brasil estão dispostos a facilitar a retomada dos intercâmbios [entre regime e oposição], o que poderá permitir a volta da democracia e da estabilidade na Venezuela. Todas as pessoas detidas pelas suas opiniões ou compromissos políticos devem ser libertas imediatamente”, afirmaram os dois presidentes em nota conjunta.
Além disso, o regime venezuelano fechou sua fronteira com o Brasil no dia da posse, medida que deve permanecer até 13 de janeiro. A fronteira foi bloqueada também em Pacaraima, em Roraima, cidade que faz fronteira com Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Essa ação foi semelhante a outras ocorridas em períodos de crise política, como em 2019. O fechamento da fronteira com a Colômbia também ocorreu antes da posse de Maduro, sendo justificado pelo governador de Táchira, Freddy Bernal, como uma “conspiração internacional”.
Horas após a posse, María Corina Machado, líder opositora, publicou uma mensagem em vídeo na qual afirmou ter sido detida no dia anterior por oficiais do regime, mas depois liberada por ordem superior. Ela também afirmou que Edmundo González, exilado, ainda planeja retornar à Venezuela. “É evidente que o que aconteceu ontem demonstra as profundas contradições dentro do regime”, disse María Corina. “Sua atuação errática é outra demonstração de como eles estão divididos por dentro.”
González havia prometido retornar à Venezuela no dia da posse de Maduro, mas não o fez, devido à decisão do regime de fechar o espaço aéreo. María Corina Machado afirmou que ele só voltará “quando as condições forem adequadas”. Durante a cerimônia de posse, realizada no Palácio Federal Legislativo, Maduro reafirmou seu compromisso com a Constituição e anunciou que iniciará uma reforma constitucional durante seu novo mandato.
