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Divulgação
Em um contundente pronunciamento nas redes sociais, o candidato à presidência da OAB-GO, Bruno Pena, trouxe à tona uma suspeita de favorecimento no pagamento de honorários dativos a advogados nomeados para prestar assistência jurídica gratuita no Estado de Goiás. Segundo Pena, que critica a gestão atual da entidade, há indícios de que advogados ligados à OAB-GO têm recebido seus pagamentos com prioridade, em detrimento de outros colegas que aguardam há anos pelo mesmo direito. Caso eleito, ele também propôs uma auditoria para apurar eventuais suspeitas de favorecimento.
A denúncia surgiu a partir da análise de uma lista de pagamentos publicada pela Secretaria de Estado de Relações Institucionais, na qual Pena identificou um caso em que um advogado, juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (TED), recebeu seus honorários em menos de 30 dias. Esse fato chama atenção, especialmente porque outros advogados têm aguardado até dois anos pelo pagamento, contrariando a lei estadual nº 9.785, que estabelece um prazo máximo de 60 dias.
Pena destacou que a situação revela uma possível interferência ou tratamento desigual, já que a lei impõe que todos os advogados devem ser pagos em igualdade de condições e dentro do prazo estipulado. "Não estou acusando, mas é algo que precisa ser investigado com rigor. Se houve favorecimento, é uma quebra grave da ética e dos direitos dos advogados que não têm vínculos ou cargos privilegiados na entidade", afirmou o candidato.
De acordo com Bruno, o caso levanta questões sobre a imparcialidade da atual gestão da OAB-GO, que, ao invés de fiscalizar e cobrar o cumprimento dos prazos para todos, permite uma cronologia de pagamentos aparentemente desigual. Pena afirma que, caso eleito, se compromete a realizar uma auditoria completa nos pagamentos de honorários dativos para garantir que os processos sejam realizados de forma justa e ética.
O candidato ainda criticou a postura de "submissão" da OAB-GO frente ao governo estadual, apontando a falta de uma atuação independente da Ordem na fiscalização dos pagamentos e no cumprimento da lei. "A OAB-GO tem o dever de agir com independência e de fiscalizar o Estado para que todos os advogados sejam tratados com igualdade. Esse episódio, contudo, sugere que há interesses internos sendo atendidos, enquanto muitos colegas ficam sem receber pelos serviços prestados."
