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Rodrigo Valadares. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4984/23, que estabelece a obrigatoriedade do juramento diário à bandeira em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio.
Atualmente, a lei exige o hasteamento solene da bandeira pelo menos uma vez por semana nas escolas durante o ano letivo. Com a nova proposta, além desse ritual, os estudantes terão que recitar diariamente o juramento à bandeira, reforçando seu compromisso com os valores fundamentais da sociedade brasileira.
Pelo novo projeto, os alunos deverão prestar o juramento antes da primeira aula do dia. O texto que será recitado por eles é: "Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, o mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais."
Esse texto, porém, não é definitivo. Ele poderá ser alterado por meio de um concurso nacional sob a coordenação dos Ministérios da Educação e da Cultura, permitindo a participação popular na formulação das palavras que serão proferidas pelos estudantes.
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), defendeu a medida em palavra à Agência Câmara de Notícias, afirmando que o projeto visa incentivar o senso de cidadania e patriotismo entre os alunos. Segundo Valadares, o juramento diário à bandeira fortalecerá o vínculo dos jovens com a nação, além de promover valores como democracia, liberdade, justiça e preservação ambiental.
A proposta foi inicialmente apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e recebeu ajustes de redação por parte do relator Valadares. Agora, o projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também deverá ser aprovado no Senado.
