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Cármen Lúcia: ritmo mais conciliador à frente da Justiça Eleitoral brasileira
A troca de comando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode até provocar uma mudança na forma como a corte é conduzida, mas a nova presidente, Cármen Lúcia, deixou claro que pretende manter o rigor numa atuação que o plenário assumiu como prioridade: o combate à desinformação.
No discurso de posse na segunda-feira (03), a ministra deu ênfase à necessidade de enfrentar a disseminação de mentiras e indicou que o tribunal vai manter as cobranças às plataformas digitais pela regulação desse tipo de conteúdo.
Isso indica que não deve haver um desvio significativo em relação à gestão de Alexandre de Moraes no TSE, ainda que Cármen Lúcia seja vista como uma ministra mais discreta que o antecessor e não seja considerada uma adversária por grupos ligados ao bolsonarismo.
O que pode mudar a partir da nova composição são alguns sinais de divisão dentro do tribunal. No último ciclo eleitoral, o TSE esteve relativamente unido em torno de Moraes. Não se espera uma virada imediata de maré, mas o clima passa a ser outro com as presenças de Kássio Nunes Marques e André Mendonça, dois ministros indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Jair Bolsonaro.
Na posse de Cármen Lúcia, o ministro Raul Araújo, que votou algumas vezes a favor das teses da defesa de Bolsonaro no TSE, deu uma pista do que essa ala espera com a troca de guarda: ele disse que a nova ministra poderia liderar um “diálogo político pacificador” –sinal de que não estava muito satisfeito com a gestão de Moraes.
“Algoritmo do ódio”
Em discurso de posse, a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, pregou contra o “algoritmo do ódio” e o medo nas eleições de 2024. “O algoritmo do ódio, visível e presente, apresenta-se à mesa de todos”, declarou, nesta segunda-feira (3), em Brasília. Cármen Lúcia será responsável por comandar as eleições de 2024.
Um dos principais desafios da magistrada será o de lidar com a popularização de ferramentas de inteligência artificial (IA) para espalhar desinformação eleitoral.
Em uma fala cheia de críticas ao que chamou de mau uso das plataformas, a magistrada, que assume o posto de Alexandre de Moraes na Corte, defendeu o exercício “responsável” das liberdades para fortalecer a democracia. “O que distingue esse momento da história de todos os outros é o ódio e a violência agora usados como instrumentos por antidemocratas para garrotear a liberdade, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus e adoecer pela desconfiança cidadãs e cidadãos”, afirmou, no final da cerimônia de posse
Cármen Lúcia disse que as “mentiras que nas redes sociais se maquinam” atuam “enricando seus donos” e “dificultando as ações responsáveis das pessoas” E acrescentou: “A mentira espalhada pelos poderosos ecossistemas das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. Um instrumento de covardes e egoístas”.
Segundo a presidente do TSE, “se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão”. “E é pelas liberdades como antídoto, contra medos, mentiras e a falsidade que fomenta ódio e produzem diferenças que a democracia há de ser buscada”, disse. Para ela, “a mentira adoece a humanidade porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou política”.
