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O governo Lula obteve uma aprovação de “raspão “ na noite desta quarta-feira,4, após a insatisfação de deputados com as novas regras para a liberação de emendas parlamentares até conseguiu atrasar a votação do pedido de urgência do pacote de cortes de gastos.
O primeiro projeto, o governo conseguiu de 260 votos a favor, apenas três votos acima do mínimo necessário. No segundo que não exigia mínimo de votos, a não ser a maioria simples o governo consegui 267 votos.
O que o Congresso fez ao atrasar a votação, ao ter dito que não votaria e, depois, ao ter um grande número de deputados votando "não" ou obstruindo o projeto, não tem outro nome que não seja chantagem.
Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou os recursos que deputados e senadores repassam para obras nos estados, por exemplo, mas exigiu mais transparência. De acordo a Jornalista Natuza Nery da Globonews, nos bastidores, deputados avaliam que a decisão de Dino foi mais rígida do que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula para moralizar as emendas parlamentares.
Diante dessa decisão, o presidente da Câmara, Arthur Lira- PP, chegou a admitir um mal-estar entre os deputados e tinha sinalizado que as negociações para votar o pacote fiscal do governo estavam travadas. Foi apenas depois de uma reunião de Lira com líderes partidários que a votação foi realizada. O governo sinalizou com a liberação de mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares individuais e de bancada nos próximos dias, o pagamento desses quase R$ 8 bilhões deve ser feito na sexta-feira,6.
Pacote Fiscal
As propostas enviadas pelo governo é um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição PEC - incluem ajustes orçamentários que buscam equilibrar as contas públicas, impactando áreas como aposentadorias e salário mínimo. Com as medidas, o Planalto prevê economizar R$ 375 bilhões até 2030.
A recepção aos projetos, anunciados na última semana pela equipe de Fernando Haddad, já não havia sido satisfatória em diversos setores do Congresso grande parte influenciada pelo anúncio de uma reforma no Imposto de Renda.
O cenário político, que já estava agitado pelas demonstrações do mercado financeiro, ficou ainda mais bagunçado com as determinações do ministro Flávio Dino, desta semana.
