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Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG): diálogo para conter insatisfação de parlamentares
Parlamentares têm rejeitado a proposta do presidente Lula (PT) para que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) seja turbinado com dinheiro de emendas. Mesmo dentro da base política do governo, há líderes que veem dificuldade para que o plano do Palácio do Planalto seja acatado pela maioria dos congressistas.
Os deputados e senadores têm direito a colocar verba pública em projetos e obras. Com isso, acabam irrigando seus redutos eleitorais e conseguem ampliar o próprio capital político. Esse mecanismo de uso de dinheiro do Orçamento pelos parlamentares é conhecido como emenda.
Lula lançou uma ofensiva para tentar convencer os congressistas a aplicar emendas no PAC, sua principal vitrine na área de infraestrutura. No entanto, os incentivos foram considerados pouco atrativos, de acordo com integrantes de partidos como PP, Republicanos, União Brasil, PSD, PDT, Solidariedade e Podemos.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) buscam convencer líderes partidários a fazer ajustes defendidos pelo Palácio do Planalto para liberação de emendas que assegurem o andamento do PAC-3.
Há diferentes avaliações nos bastidores. Uma ala diz que, se aceitar a oferta do governo, o ganho do parlamentar por meio da emenda será diluído, pois ministros de Lula também vão colher os frutos políticos.
E citam que integrantes do primeiro escalão do governo continuam lançando obras pelo país inclusive em Alagoas, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) sem que deputados sejam convidados para os eventos.
Parlamentares também dizem que o direcionamento da emenda para o PAC faz com que as diretrizes fiquem a cargo do governo, não do deputado —reduzindo, portanto, sua influência no projeto. Nas palavras de um cardeal da Câmara, esse movimento retira a digital do parlamentar sobre a emenda e coloca a marca do governo.
Ano de eleições
Líderes partidários citam que 2024 é ano de eleição municipal. Portanto, a estratégia será usar o dinheiro das emendas em projetos e ações de impacto mais imediato nas disputas locais e que atendam pleitos de candidatos aliados.
Alguns membros do Congresso afirmam ainda que os projetos que fazem parte do PAC geralmente não estão nas preferências dos parlamentares, principalmente se a obra de infraestrutura for de médio ou grande porte.Essa é a leitura de membros do PP e Republicanos, por exemplo. Em setembro, cada uma dessas siglas ganhou um ministério de Lula em troca de votos no Congresso.
Mesmo aliados mais antigos do governo sugerem que a proposta do petista não deve ganhar tração. “Não há tempo suficiente para os deputados analisarem as obras que estão na lista do PAC”, disse o presidente em exercício do PDT, André Figueiredo (CE). Ele assumiu o cargo quando Carlos Lupi foi para o Ministério da Previdência, em janeiro.
Há também uma certa desconfiança dos parlamentares com a proposta do governo. Líderes do Congresso afirmam reservadamente que o Palácio do Planalto tem feito uma série de promessas ao longo do ano que, na avaliação deles, não foram cumpridas. Dessa forma, não haveria garantia de que agora isso pudesse ser diferente. Eles também reclamam de uma demora do Executivo em liberar as emendas parlamentares.
