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A novela envolvendo o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sua família e pessoas próximas a ele ganha novos capítulos. Nesta sexta-feira,19, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de flexibilização da pena aplicada a ele pelo ministro Alexandre de Mores na esteira da investigação da fraude nos cartões de vacinação.
Na petição, os advogados do ex ajudante de ordens de Bolsonaro solicitam a imediata revogação da prisão preventiva, o envio dos autos do processo à Procuradoria Geral da República – PGR, mesmo órgão que outrora já havia se manifestado favoravelmente pela prisão dele e de outras pessoas que são investigadas pela Polícia Federal.
Na última quinta-feira, 18 de maio, Mauro Cid compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento, no entanto, optou por fazer uso do direito constitucional de não produzir provas contra si e manteve-se em silêncio durante o interrogatório. Ele está preso desde o último dia 03.
A defesa do tenente-coronel argumenta que há possibilidade de aplicação de medidas alternativas à prisão que podem ser utilizadas no enquanto o processo ainda está em fase de investigação, argumentando não haver quaisquer riscos do não cumprimento de eventuais medidas cautelares por parte de seu cliente.
“O recolhimento domiciliar noturno, a proibição de contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país e a entrega de seu passaporte revelam-se plenamente suficientes para resguardar a ordem pública e ordem econômica.” Afirmam
Os advogados do militar sustentam que não conceder a flexibilização solicitada seria concordar que o Exército Brasileiro seria conivente com o descumprimento das decisões da Suprema Corte.
“a não ser que consideremos que o Exército Brasileiro poderia ser conivente com o descumprimento de uma ordem do STF, o que, por óbvio, ocasionaria uma completa ruptura institucional, algo completamente inconcebível do Estado democrático de Direito da República do Brasil”. finalizam
