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O desembargador Carlos França assumiu nesta quarta-feira (1°) seu segundo mandato à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2023/2025. A solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e o Tribunal Pleno do Poder Judiciário goiano.Também tomaram posse os desembargadores Amaral Wilson, como vice-presidente, e Leandro Crispim, como corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás.
Participaram do evento na composição da mesa diretiva o governador e o vice-governador do Estado, Ronaldo Caiado e Daniel Vilela; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando BANDEIRA de Mello e Marcello Terto e Silva; o deputado estadual Talles Barreto, representando a Assembleia Legislativa; o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Daniel Viana; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Saulo Mesquita; o defensor público-geral do Estado de Goiás, Thiago Gregório; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim de Castro, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás, advogado Rafael Lara Martins.
Defesa da democracia
Em seu discurso de posse (foto acima), o chefe do Poder Judiciário goiano ressaltou a importância da convivência harmônica com o Legislativo e o Executivo para defender a democracia. “Neste tempo da história, vivenciado em nosso País, de turbulências no campo da institucionalidade, de ofensivas à ordem constitucional, de injustificáveis agressões ao Estado Democrático de Direito, de violação à paz coletiva e desrespeito à autoridade constituída, revela-se imprescindível o alinhamento dos Poderes da República e seus representantes para que, com firmeza, harmonia e equilíbrio, possamos atuar em defesa da legalidade. Neste contexto, o Poder Judiciário sobreleva-se para ser o farol e o porto seguro da sociedade, a quem devemos garantir o cumprimento fiel da Carta Cidadã de 1988”, discursou o presidente Carlos França, sendo ovacionado pela plateia.
No dia 19 de janeiro, Carlos França tomou posse como presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em solenidade realizada em Foz do Iguaçu. Na ocasião, o desembargador já havia reforçado a importância do Poder Judiciário para a democracia brasileira e fez questão de, novamente, lembrar essa luta. “Assim tem sido e assim será: o Poder Judiciário não faltou e não faltará ao povo brasileiro. Em momentos como este, recai sobre nós o dever de reafirmar o compromisso inarredável com a democracia, de trabalhar para que a pacificação social, assim como a redução das desigualdades, a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou qualquer forma de discriminação – objetivos centrais da República – sejam, a cada dia, realidades mais próximas e mais concretas da população goiana”.
Novo biênio
Quando assumiu a gestão para o biênio 2021-2023, o desembargador Carlos França foi o primeiro presidente eleito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que não estava no topo da lista de antiguidade, fato que inseriu o TJGO entre os mais modernos tribunais estaduais do País neste ponto. Ele agradeceu a confiança para, mais uma vez, estar na condução do Poder Judiciário goiano.
“Quero renovar a profunda gratidão à escolha unânime dos eminentes desembargadores e desembargadoras deste Tribunal de Justiça para a condução da gestão no próximo biênio, a confiança e o apoio manifestado pelos meus colegas, desde o ano de 2021, início desta jornada, na administração, foram fatores determinantes para o êxito da empreitada que a mim foi proposta. Recebam meus mais sinceros e profundos agradecimentos”, falou no início de seu pronunciamento.
Sobre o fato de assumir novamente a gestão, França elucidou que o “ineditismo do ocorrido, certamente resulta da coesão, da harmonia e da união de propósitos entre todos componentes desta corte”. Dessa forma, ele reconheceu a “importância da segurança jurídica advinda da decisão unânime do CNJ, que, na esteira do voto do relator, eminente conselheiro Luiz Fernando BANDEIRA, observou estritamente o disciplinamento previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e convalidou a recondução deste presidente para mais um biênio administrativo”.
Conquistas e reconhecimentos coletivos
No Prêmio de Qualidade 2022, o TJGO conquistou o Selo Diamante, em chancela concedida pelo Conselho Nacional de Justiça, uma conquista conjunta, entre magistratura e funcionalismo, para o presidente Carlos França. “Neste primeiro biênio administrativo, as conquistas institucionais e os avanços conquistados, o progresso almejado pelo Judiciário goiano, derivaram de uma construção coletiva. Na qual pude contar com o apoio, o trabalho árduo, a dedicação, o empenho, de meus iminentes pares, juízas e juízes, servidoras e servidores deste Tribunal. A estes valorosos profissionais e também à minha competente equipe endereço meu profundo agradecimento”.
França ainda citou o escritor espanhol Miguel de Cervantes: “quando se sonha sozinho, é apenas um sonho. Quando sonhamos juntos, é o começo da realidade. O progresso e o aprimoramento sonhados juntos resultou em um poder judiciário exemplo de amadurecimento, de união, de zelo com o interesse público e social, de prioridade absoluta à entrega da prestação jurisdicional, contando no fim do ano passado, com o reconhecimento expresso na premiação Diamante, Selo de Qualidade Máxima, concedido pelo CNJ”.
Dessa forma, o presidente agradeceu a união e a dedicação de todas e todos, que contribui, ao seu ver, para “bem servir a população e elevar o patamar do Poder Judiciário goiano no cenário nacional”. Ele completou que “o TJGO é um dos que mais julga e produz no País, o mais transparente, o campeão em dados, tecnologia e inovação – não são números internos, são informações captadas pelo CNJ e divulgadas pelo órgão. No entanto, estejam convictos que nosso caminhar diariamente será na busca contínua de evolução e aprimoramento, renovando o compromisso com o trabalho ético e incansável, que não abrimos mão nunca, visando sempre fortalecer nosso Poder Judiciário”.
Convivência e harmonia
O presidente do TJGO agradeceu (veja reportagem) o pronunciamento dos representantes os partícipes da Justiça e a presença do governador Ronaldo Caiado, reconhecendo como importante e exemplar o diálogo estabelecido entre os Poderes. Ele também reconheceu as palavras de saudação do desembargador João Waldeck, do procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás, advogado Rafael Lara Martins, e afirmou se sentir com os ânimos renovados para assumir o novo biênio (2023-2025).
Harmonia entre Poderes
“Contem sempre com o poder judiciário para avançar no aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. De igual forma, manteremos respeitosa convivência e republicana parceria com os Poderes Executivo e Legislativo, fazendo valer o mandamento constitucional de harmonia e independência entre os Poderes. Nesta oportunidade, cumpre ressaltar a elogiável disposição do governador Ronaldo Caiado, para o sincero diálogo institucional, para o compartilhamento dos problemas e das soluções das mais elevadas questões de Estado. Esse relacionamento respeitoso e de constante harmonia entre Poderes e órgãos, sempre buscado pelo chefe do Poder Executivo Estadual, tem se mostrado um marco histórico em Goiás e servido de exemplo para outras unidades da Federação”, discursou.
Ele também declarou estar ciente do apoio das magistradas e magistrados de primeiro e segundo grau, representados legitimamente pela entidade classista na pessoa do vice-presidente da Asmego, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.
A equipe anterior também foi lembrada e elogiada. “Todos os setores da administração, a vice-presidência, tão bem comandada pelo desembargador Zacarias Neves Coêlho, a Corregedoria Geral de Justiça, tão bem conduzida pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges, a Ouvidoria do Poder Judiciário, sob a batuta do desembargador Amaral Wilson, e a Escola Judicial, sob a coordenação do desembargador Delintro Belo de Almeida, deram exemplo de dedicação e trabalho, bem como todos os magistrados deste Poder e seu corpo funcional”.
Família
Carlos França contou que recebeu o exemplo de trabalho e honestidade dado pelo pai, José Luiz França, in memoria, e pela mãe Maria Inês Oliveira França, hoje com 92 anos. “Igualmente fundamentais em minha trajetória foram e continuaram sendo o amor, o companheirismo e o apoio sem medida de minha esposa, desembargadora Ana Cristina, que me encanta todos os dias nos últimos 30 anos, que, ao lado de meus amados filhos, Guilherme e Rafael, forma o meu sustentáculo, a minha base, o vértice de tudo o que a vida me proporcionou. Que eu possa retribuir com trabalho tudo o que a magistratura trouxe à minha caminhada, para que um número maior de pessoas receba justiça pela qual tanto anseia”, finalizou também agradecendo a presença dos irmãos Ademir José França, Teotônio José França e Aparecida de Fátima França; da sogra Marisa Ribeiro Peternella e do cunhado Fernando Peternella (mãe e irmão da desembargadora Ana Cristina Peternella).
