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O empresário Ramalho Souza Alves, de 59 anos, presidente da ONG Econacional, sediada em Maceió (AL), está sob investigação da Polícia Federal. Em agosto de 2024, ele foi alvo da Operação Fames 19, que apura o desvio de recursos públicos destinados à compra de 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. A PF aponta que R$ 5 milhões foram pagos pelo governo do Tocantins a empresários, mas grande parte das cestas não foi entregue à população entre 2020 e 2021.
Apesar disso, em dezembro de 2024, a ONG Econacional foi contemplada com R$ 26 milhões provenientes de emendas parlamentares da bancada do Distrito Federal. Os recursos destinam-se aos projetos "Emprega Mulher" e "Empreendedora Digital", que visam inserir mulheres no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo. Questionada, a ONG não informou se possui funcionários ou estrutura no DF.
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) reconheceu ter sido abordado por representantes da Econacional e afirmou que selecionou a ONG devido à sua "expertise em iniciativas que promovem capacitação e inclusão social". Fraga alegou desconhecer o histórico de investigações envolvendo Ramalho Souza Alves e declarou que, caso sejam comprovadas irregularidades, cancelará a emenda destinada à ONG.
Além da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) também investigam atividades de Ramalho à frente da Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativo (Contrate), onde atua como diretor. Há indícios de irregularidades em um contrato de R$ 4,6 milhões firmado em 2021 entre a Prefeitura de Aliança do Tocantins e a cooperativa.
A CGU identificou que a Contrate se apresentava como cooperativa, mas operava como empresa, fornecendo mão de obra para diversos cargos, desde enfermeiros até motoristas, sem especialização específica. A legislação brasileira proíbe a intermediação de mão de obra subordinada por cooperativas.
As emendas de bancada, como a que beneficiou a Econacional, são recursos destinados coletivamente por deputados e senadores de um estado para financiar projetos regionais. Recentemente, esses repasses têm sido divididos informalmente entre parlamentares, prática que dificulta a identificação individual dos responsáveis por cada destinação, sendo apelidada de "novo orçamento secreto".
