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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) viajou aos Estados Unidos pela quarta vez neste ano em uma série de encontros com integrantes do governo americano. A iniciativa faz parte de uma estratégia para pressionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar esteve na Flórida com a família e, nesta semana, passou por Washington. Em um vídeo publicado ao lado do influenciador Paulo Figueiredo, Bolsonaro afirmou ter se reunido com autoridades da Casa Branca, mas não especificou quais.
A ofensiva ocorre em meio a uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) no STF solicitando a apreensão do passaporte do deputado. O pedido, protocolado em 27 de fevereiro, alega que Eduardo cometeu crimes contra a soberania nacional durante sua estadia nos EUA. Até esta sexta-feira (14), o parlamentar não tinha data definida para retornar ao Brasil.
A possibilidade de apreensão do passaporte gerou forte reação entre seus aliados. Parlamentares bolsonaristas classificam a medida como perseguição política e afirmam que o objetivo seria dificultar sua indicação para a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O Partido Liberal (PL) indicou o deputado para o cargo, mas parlamentares do PT têm manifestado oposição, alertando para possíveis impactos na relação entre o Congresso e o Supremo, além de reflexos na diplomacia brasileira.
Paulo Figueiredo, também alvo de decisões do ministro Moraes, defende que Eduardo permaneça nos Estados Unidos. O deputado, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da imprensa sobre o assunto.
Campanha por sanções contra Moraes
Durante sua estadia nos EUA, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo buscaram apoio de autoridades americanas para impor sanções contra Alexandre de Moraes. Entre as medidas defendidas, estariam a revogação do visto do ministro para entrada no país e o bloqueio de contas bancárias no exterior.
Moraes é o relator das investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Em uma transmissão ao vivo, Eduardo Bolsonaro afirmou que está apenas informando as autoridades americanas sobre os acontecimentos no Brasil.
“O que estamos fazendo aqui nos Estados Unidos não é nenhum absurdo. Só estamos levando ao conhecimento de várias autoridades o que está acontecendo no Brasil”, declarou.
Ele também mencionou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil e a prisão de uma brasileira naturalizada americana por participação nos atos de 8 de janeiro.
“Chutaram o Rumble [tiraram a rede do ar], o cara está pedindo mandado de prisão contra brasileira que está em solo americano”, disse.
O deputado criticou ainda o pedido de apreensão de seu passaporte.
“Vir aos Estados Unidos com muita frequência é um crime?”, questionou. “Qual é o crime ao articular reações ao STF no exterior? O STF é ‘incriticável’, você não pode criticar medidas de ministros do STF”, afirmou.
Expectativa de julgamento e possíveis sanções
A investida de Eduardo Bolsonaro ocorre às vésperas do julgamento da Primeira Turma do STF que pode tornar Jair Bolsonaro réu no caso da suposta trama golpista. O ministro Cristiano Zanin marcou para os dias 25 e 26 de março a análise do recebimento da denúncia contra o ex-presidente e seus aliados.
Bolsonaristas acreditam que possíveis sanções contra Alexandre de Moraes poderiam influenciar as decisões dos ministros do STF nos processos em andamento.
Uma das estratégias defendidas pelo grupo é a aplicação da chamada "Lei Magnitsky", legislação americana criada durante o governo de Barack Obama. A lei permite que os EUA imponham restrições a vistos, congelem contas bancárias e ativos de pessoas envolvidas em violações de direitos humanos ou corrupção.
Paulo Figueiredo argumentou, em uma transmissão ao vivo, que sanções contra Moraes poderiam levar instituições financeiras a encerrar suas contas, incluindo no Brasil.
O deputado republicano Rich McCormick declarou nas redes sociais que pretende solicitar ao ex-presidente Donald Trump a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF.
Outra frente de pressão mencionada é a proposta legislativa "No Censors on our Shores Act" ("Sem Censores em Nosso Território"), que prevê a deportação e a proibição de entrada nos EUA de indivíduos acusados de censura. O projeto já foi aprovado em uma comissão equivalente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara americana, mas ainda aguarda votação no plenário.
Parlamentares republicanos apoiam a iniciativa, e há expectativa de que democratas também se alinhem à proposta, sob o argumento de defesa da liberdade de expressão.
