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Após tramitar na Assembleia Legislativa, foi sancionado o projeto do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que institui a política estadual de incentivo ao consumo sustentável.
A nova Lei Estadual nº 22.378/2023 altera a Lei nº 19.413, de 22 de julho de 2016 e busca incentivar a integração entre ciência e a tecnologia, para a adoção de práticas sustentáveis que minimizem os impactos negativos sobre o meio ambiente.
Entre os incentivos da Lei Estadual está à regionalização e descentralização das atividades relacionadas à educação ambiental, além do estímulo à realização de campanhas em prol do consumo sustentável.
“Estou comprometido em contribuir para a construção de uma sociedade mais ecologicamente equilibrada e consciente, respeitando os princípios da sustentabilidade e preservando os recursos naturais para as futuras gerações”, destaca o parlamentar.
