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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que autoriza a criação da Alada, uma nova estatal dedicada a projetos aeroespaciais. A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, empresa vinculada ao Ministério da Defesa.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, além de desenvolver projetos e equipamentos. A nova estatal também se encarregará do apoio ao controle do espaço aéreo do país.
Entre suas atribuições, a Alada será responsável pela gestão e operação de redes de satélites, proteção e gestão da propriedade intelectual de inovações na área aeroespacial, bem como pela pesquisa e certificação de equipamentos. A empresa também cooperará em projetos do comando da Aeronáutica, com a aprovação do Ministério da Defesa, que visem aprimorar o controle do espaço aéreo.
Nos primeiros quatro anos de operação, a Alada poderá contratar funcionários temporários para funções técnicas e administrativas, assegurando seu funcionamento inicial. A lei também prevê que servidores públicos e militares possam ser cedidos para atuar na estatal.
O projeto de criação da Alada foi anunciado pelo governo Lula em outubro, e, segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa busca a autossuficiência do Brasil em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos. A proposta visa reduzir a dependência do país em relação a fornecedores estrangeiros, especialmente para materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que enfrentam restrições de exportação por motivos políticos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, ainda em discussão no Congresso, prevê um valor inicial de R$ 100 mil para a instalação da nova empresa. A criação da Alada ocorre em um contexto de déficit recorde de estatais no país, o maior registrado nos últimos 15 anos durante o terceiro mandato de Lula. Em resposta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que o resultado primário não é suficiente para avaliar a saúde financeira e o desempenho das empresas estatais.
