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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que a IA (inteligência artificial) só não é mais perigosa que a burrice humana e disse que o projeto de lei que cria um marco legal sobre o tema deve ser votado antes do recesso parlamentar.
"A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana. A IA é algo muito sensível, que precisa ser regulado. É um erro achar que não deve ter tutela legislativa em relação a este tema", declarou em evento da CNT (Confederação Nacional do Transporte).
"Como é um erro achar que não deve ter tutela legislativa em relação a redes sociais, plataformas digitais, que é uma coisa para qual ainda não existe uma lei a respeito e acaba permitindo que aconteça muita coisa ruim. Um ambiente de desinformação que nós precisamos coibir."
Pacheco é autor do projeto de lei em discussão no Senado. O relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) pode ser votado nesta quarta (10) na comissão temporária dedicada ao tema, mas ainda deverá ser aprovado pelo plenário do Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Desde o mês passado, associações e empresas têm conseguido adiar a votação do parecer. O texto estava na pauta da comissão na última quinta-feira (4), mas a votação foi novamente adiada diante da resistência de parlamentares da oposição.
Durante a leitura da complementação do voto, na quinta, Gomes reclamou do descumprimento de acordos e disse que haverá "protelação" ou "boicote", se o PL não for aprovado. O relator disse que há setores sendo prejudicados pela falta de regulamentação, como o da saúde.
"Não é uma questão de pressa ou de morosidade. Mas dois anos em um mundo tecnológico é muito tempo. Vai precisar de mais tempo? Vamos usar mais tempo. Precisa discutir mais? Vamos discutir mais. O Parlamento é para isso, não tem dificuldade. Agora, vamos avançar pelo menos naquilo que a gente já acordou. Senão não é negociação, é protelação, boicote."
Na reunião desta terça-feira (9) da comissão que analisa o projeto, o presidente Carlos Viana (Podemos-MG) disse que não votaria o texto ainda hoje em respeito aos senadores que pediram mais tempo. "É preciso que todos os senadores tenham clareza do que será votado", disse.
Os pleitos vieram de senadores da oposição, como Izalci Lucas (PL-DF), para quem o texto só deveria ser votado depois do recesso parlamentar.
