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Formosa será a sede da 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Nos últimos cinco anos a cidade soma mais de 1,8 mil casos de violência doméstica e mais de 25 casos de feminicídio. Com o objetivo de dar visibilidade ao enfrentamento desses crimes e fortalecer a Rede de Proteção municipal, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, realizará a ação na cidade entre os dias 25 e 29 de novembro.
Para o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, a realização da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na comarca de Formosa reflete o compromisso do Judiciário em combater de forma integral todos os tipos de violência doméstica, além de dar celeridade ao julgamento dos processos de feminicídio. “O TJGO, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, trabalha de forma integrada com as comarcas para garantir que as ações de combate à violência de gênero sejam realizadas de acordo com as características e necessidades de cada localidade”, afirmou. O chefe do Poder Judiciário ainda agradeceu às magistradas, aos magistrados, às servidoras e aos servidores envolvidos nos trabalhos da importante semana, em nome das juízas coordenadora e vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Marianna de Queiroz e Erika Cavalcante.
A coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Marianna de Queiroz, ressaltou a importância das ações do Tribunal, que também tem como foco fazer as mulheres conhecerem seus direitos. “Com essas ações, busca-se difundir a Lei Maria da Penha para que cada mulher conheça seus direitos, garantir a formação contínua dos profissionais que compõem a rede de proteção e difundir uma mensagem clara e urgente de que a violência contra a mulher não será tolerada”, enfatizou a magistrada.
“Os dados mostram a importância de levarmos as ações e os debates da Semana da Justiça Pela Paz em Casa para Formosa. Devemos estar sempre atentos ao que a população precisa e com isso darmos o auxílio jurídico que necessitam”, destacou a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher, juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, ao reconhecer a importância do município ser a sede dessa edição, a pedido da diretora do Foro da comarca de Formosa, juíza Christiana Aparecida Nasser Saad.
Programação
Durante a programação da semana, a expectativa é de que aproximadamente 1,5 mil processos passem por um mutirão de audiências, que será realizado em diversas comarcas do Estado, incluindo Goiânia. A abertura da semana será realizada em Formosa, no dia 25 de novembro, às 13h30. Logo após, terá início o painel de debates com o tema: “Feminicídio: Quem ama não mata!”.
A semana se divide em ações variadas, que incluem palestras, rodas de conversa e capacitações. As atividades contribuem para difundir a Lei Maria da Penha, fortalecer a formação de profissionais da rede de proteção e promover uma cultura de paz e respeito às mulheres, além de aproximar o Judiciário goiano da sociedade.
Além das ações nos fóruns e varas especializadas, o TJGO promoverá, também, palestras em instituições de ensino, com a participação de magistradas e magistrados do colegiado.
A semana
O programa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, busca aumentar a eficácia da Lei Maria da Penha e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O órgão realiza três edições anuais, com um calendário nacional que inclui março, agosto e novembro. O TJGO, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, mobiliza magistrados e parceiros para promover mutirões de audiência e ações educativas.
Ficha de Resumo:
O que é: O Programa Justiça Pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, bem como, realizar ações multidisciplinares de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Data: 25 a 29 de novembro
Parceiros: O Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB.
