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Após ser afastado da corporação, o tenente-coronel Cássio Novaes, enfrenta agora o repudio do ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. É valido lembrar que Cássio Novaes, é acusado de assédio sexual, ameaças de morte e de estupro. Sua vítima, foi a soldado Jéssica Paulo do Nascimento, 28 anos. De acordo com o ouvidor, Elizeu Soares Lopes, a postura do tenente-coronel foi ultrajante e inaceitável.
"A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico. Seja para constranger, ameaçar ou assediar sexualmente ou moralmente uma mulher", disse o ouvidor ao G1.
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
"A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia", explica.
Sendo assim, se neste período tudo o que for apurado no inquérito for o suficiente, o Ministério Público Militar (MPM), poderá denunciar o tenente-coronel. Portanto, caso a Justiça Militar o condene culpado, ele poderá ser expulso da corporação e preso.
De acordo com Lopes, os crimes pelo qual o oficial é acusado, faz com que o mesmo seja acusado apenas no âmbito da Justiça Militar. O ouvidor ainda explica que, como o caso é investigado como um crime em função da conduta dele, o acusado pode ser preso antes de ser julgado, caso haja, tentativa de intervenção processual ou prática de ameaças.
Fala do ouvidor
"Trata-se de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos", afirma o ouvidor.
Para ele, esse tipo de conduta não só fere uma policial, mas todas as mulheres, que há tempos lutam para serem respeitadas em seus trabalhos.
"Presto minha solidariedade à vítima e a todas as mulheres, porque um crime desse não agride só uma policial, mas toda a corporação de policiais femininas, porque um oficial da Polícia Militar tem o dever de preservar a boa conduta e ser um espelho, um exemplo positivo para a corporação. Tenho certeza que a Justiça Militar e a própria corregedoria não irão refutar de cumprir à lei caso comprovadas essas graves denúncias", conclui.
Sobre a vítima
A soldado Jéssica Paulo do Nascimento, está atualmente trabalhando no 45° Batalhão da Polícia Militar do interior (BPM/I), no litoral de São Paulo. Depois de toda a repercussão do caso, seu advogado solicitou medidas protetivas para ela e a família. O mesmo, solicitou também à Corregedoria da PM, que peça a prisão preventiva do militar, e a suspensão do porte e posse de arma dele.
Segundo as investigações, as investidas pessoas do tenente-coronel, começaram em 2018, após o mesmo assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo. Ele havia passado nas companhia s para se apresentar, onde a conheceu, chamando-a para sair assim que ficaram a sós.
"Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura", relembra a soldado.
De acordo com Jéssica, ele teria informado o superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. Desse dia em diante, o tenente-coronel insistiu nas investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem, quando se recusou a ceder aos pedidos dele.
Em meio ao constrangimento, a soldado chegou a pedir uma licença do serviço, a fim de evitar contato com ele. No entanto, a licença chegou ao fim no mês passado, e ela precisou retornar. Assim que ela voltou, as investidas recomeçaram, e segundo ela, com ainda mais insistência.
O comandante, prometia sustentar os filhos da saldado. Prometeu também dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.
"Eu pensei que precisava de provas, porque ele sempre ia fazer isso e ninguém ia acreditar. Entrei em contato com um advogado, e ele me orientou a ver até onde ele iria, deixando ele falar", conta. "Foram coisas muito baixas. Me ameaçou de estupro e de morte".
Ameaças
As ameaças de morte vieram também por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que "não existe segredo entre dois, um tem que morrer" e "quem não tem problema na vida está no cemitério".
A soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado, e ele planejava levá-la a um hotel.
