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JUSTIÇA

Jovem acusado 14 vezes de roubo com base em foto, consegue 13ª absolvição

O motoboy Cláudio Júnior Rodrigues de Oliveira, de 24 anos, criou o hábito de tirar selfies todos os dias quando acorda, ao chegar no trabalho e quando volta para casa em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Essa foi uma forma de defesa que ele encontrou após ter sido acusado de roubo 14 vezes. Em todas as vezes ele foi identificado por foto em álbuns de suspeitos em delegacias.

No último dia 20, Claúdio foi absolvido pela 13ª vez, porque, ao verem o jovem pessoalmente, as vítimas não o apontaram como o autor dos crimes. De todas as acusações, ele foi condenado em apenas um julgamento, sendo que a vítima também não o reconheceu como autor do crime. A juíza sentenciou ele a uma pena de prisão de 5 anos, que o motoboy cumpriu.

"Eu convivo com isso todos os dias. Dizem que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas comigo caiu várias. Meu psicológico está muito abalado. É algo que trabalho todos os dias", disse Claúdio ao UOL.

Ele teve o primeiro inquérito aberto em março de 2016 em uma delegacia de São Gonçalo, cidade onde ele mora desde que nasceu. Após isso, Claúdio passou a ser acusado de participar de roubos na região e também em Niterói, município vizinho. Essas acusações geraram 12 inquéritos abertos, ainda naquele ano.

Acusações

Em 2017, o jovem foi condenado por um crime ocorrido em julho de 2016. A acusação era de que Cláudio e mais um rapaz teriam sido responsáveis pelo roubo de um carro, dinheiro e celular. Na delegacia, a vítima identificou ele e o outro rapaz por meio de fotos.

Ele não foi absolvido da acusação, apesar da vítima ter garantido durante a audiência que o motoboy não participou do crime. Até então, a vítima só tinha o reconhecido por foto, sendo que quando viu Claúdio pessoalmente descartou o envolvimento dele no crime. Mas, na decisão, a juíza Fernanda Magalhães, da 2ª Vara Criminal de Niterói, ignorou a nova informação.

A magistrada argumentou que o jovem ter sido reconhecido só por foto, mas não pessoalmente, não reduz a certeza de sua participação no roubo. Na sentença judicial Claúdio foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão, dos quais cumpriu 2 anos no regime fechado, 2 anos no semiaberto e 1 ano e alguns meses na condicional.

Em novembro de 2020, um novo inquérito por roubo foi aberto contra ele com base em reconhecimento fotográfico. Após a Justiça expedir o mandado de prisão no começo deste ano, ele ficou na cadeia por três meses. Ele foi solto em abril deste ano, após contar com a ajuda da advogada Ana Cláudia Abreu Lourenço, que se sensibilizou pelo caso e resolveu não cobrar para auxiliá-lo.

Além da liberdade, a advogada conseguiu ajuda da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados) no Rio para tentar tirar a foto dele das delegacias.

Reconhecimento fotográfico

Ao UOL, a Secretaria de Polícia Civil informou que "a atual gestão recomendou que os delegados não usem apenas o reconhecimento fotográfico como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos".

Em nota, a pasta disse ainda que "o reconhecimento por foto, que é aceito pela Justiça, é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas deve ser ratificado por outras provas técnicas na busca pela verdade".

*Com informações do UOL.

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