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Na manhã desta quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) lança o Canal “Ouvidoria da Mulher”. O evento ocorre de forma online, e será transmitido ao vivo pelo YouTube do TRE/GO (canaltrego).
Segundo o TRE, o lançamento será apresentado pelo Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Leandro Crispim, pelo Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, Juiz-Membro e Ouvidor Eleitoral, Márcio Moraes e contará com a presença de várias autoridades nacionais ligadas ao Judiciário.
Após a abertura, a programação prevê um bloco de exposições iniciais, seguidas de dois painéis temáticos: “Práticas e formas de combate ao assédio e discriminação” e “A Ouvidoria da Mulher na prática”. Vários palestrantes renomados participarão da exposição de conteúdo.
Segundo a Juíza dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Goianira, Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, o canal é uma iniciativa do próprio TRE/GO.
"O objetivo é prevenir e enfrentar qualquer tipo de agressão às mulheres que trabalham na justiça eleitoral ou que precisam da justiça eleitoral em algum momento", afirma Fláviah.
De acordo com a juíza essa é uma ferramenta exclusiva para que as mulheres vítimas de assédio ou discriminação, possam apresentar suas denúncias.
"A importância desse canal Ouvidoria da Mulher é gigantesca porque abre a possibilidade para magistradas, promotoras eleitorais, servidoras, mesárias, eleitoras que venham a sofrer qualquer discriminação ou assédio moral, sexual, que elas possam realmente denunciar, afirma Fláviah.
Para tratamento das denúncias, o TRE/GO irá manter canais de comunicação e procedimentos próprios para recebimento e encaminhamento das reclamações para os órgãos internos e externos do Tribunal, garantindo o sigilo do nome e dados do denunciante.
"É um canal diferenciado porque são servidoras e juízas que receberão essa denúncia, elas serão encaminhadas para um tratamento com o psicólogo e também receberão toda a orientação que for necessária, para que elas mesmas, se for o caso, possam decidir por um procedimento disciplinar ou até criminal", ressalta Fláviah. Confira a programação do evento aqui.
