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O Ministro Luís Roberto Barroso, tomou posse para o cargo de presidente da mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a cadeira em sucessão da Ministra Rosa Weber que deixará a corte por ocasião de sua aposentadoria no próximo mês de outubro. A cerimônia ocorreu na tarde da última quinta-feira, 28 em Brasília.
A cerimônia foi marcada pela diversidade, contando com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), do presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira (PP/AL), e de lideranças dos mais variados seguimentos da sociedade brasileira.
Em meio a um conflito sistemático travado entre legislativo e judiciário, haja vista as acusações de parlamentares da usurpação de competências por parte do STF, em seu discurso de posse Barroso promoveu uma fala em tom conciliador, reiterando não haver quaisquer desvios quanto a designação constitucional de atuação da suprema corte.
“A Constituição estrutura o Estado, demarca a competência dos Poderes e define os direitos e garantias dos cidadãos. Todas as constituições democráticas fazem isso, inclusive a brasileira. [..]. Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional” Ministro Barroso
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O ministro convocou os chefes das casas legislativas, salientando que há a necessidade de atuação conjunta entre o tribunal, os poderes e a sociedade. Barroso argumentou pela autocontenção e diálogo.
“Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, convivermos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil” Ministro Barroso
Luís Roberto Barroso é carioca, foi indicado ao cardo de ministro do STF pela então Presidente da República Dilma Rousseff (PT). Ele comandará a corte pelos próximos dois anos.
