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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 8, a Lei do Combustível do Futuro, que visa promover a mobilidade sustentável e reduzir as emissões de carbono no setor de transportes. O evento ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília, e destacou a importância do Brasil na liderança da transição energética global.
No evento esteve presente a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia no governo de Lula e desempenhou um papel fundamental na criação do Programa Nacional do Biodiesel em 2004. Atualmente, ela ocupa o cargo de presidente do Banco dos BRICS, com sede na China, fortalecendo sua atuação no cenário internacional e no desenvolvimento de políticas econômicas globais.
A nova legislação cria programas nacionais voltados para o desenvolvimento do diesel verde, do combustível sustentável para aviação (SAF) e do biometano. Além disso, amplia a mistura de etanol e biodiesel aos combustíveis tradicionais, e institui o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono. Essas medidas devem atrair investimentos de R$ 260 bilhões, gerando oportunidades de desenvolvimento econômico, novos empregos e respeito ao meio ambiente.
Uma das principais mudanças trazidas pela lei é o aumento da mistura de etanol à gasolina, que passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35% no futuro. Atualmente, a mistura varia de 18% a 27,5%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que esses novos parâmetros vão fortalecer a cadeia de etanol, criada há quatro décadas e impulsionada com a popularização dos veículos flex nos anos 2000.
“Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes", afirmou o ministro.
Ainda segundo Silveira, os avanços gerados pela Lei do Combustível do Futuro vão beneficiar o setor agroenergético e aumentar o potencial dos biocombustíveis no Brasil.
A nova legislação institui três programas essenciais para a descarbonização da matriz de transportes no Brasil. O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) obriga, a partir de 2027, que operadores aéreos reduzam gradualmente suas emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos, com metas que vão de 1% a 10% até 2037.
Outro ponto é o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que define volumes mínimos de diesel verde a serem adicionados ao diesel fóssil anualmente. Já o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano busca estimular o uso de biometano, estabelecendo metas anuais de redução de emissões para o setor de gás natural, começando com 1% em 2026 e podendo chegar a 10%.
Além de fortalecer a economia verde, a Lei do Combustível do Futuro cria um marco regulatório para captura e estocagem de carbono, visando a redução de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. Segundo o governo, essa regulamentação impulsionará o desenvolvimento sustentável, unindo crescimento econômico, inovação tecnológica e proteção ambiental.
Em seu discurso, o presidente ressaltou que o Brasil tem potencial para ser uma das maiores economias globais, destacando o compromisso do país com a produção de energia limpa. "A sanção dessa lei é uma demonstração de que o Brasil pode ser uma grande economia. Este país tem tudo para crescer", afirma Lula. Ele ainda enfatiza que o momento é de "colheita" das iniciativas implementadas em seu governo para promover a revolução energética no Brasil.
