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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a faixa presidencial do "povo brasileiro", simbolizado nas figuras de uma criança, de um indígena, de um negro, de uma mulher, de um operário e de uma pessoa com deficiência.
Acompanharam Lula na subida da rampa e na passagem da faixa o cacique Raoni Metuktire, o jovem Francisco, 10, a catadora Aline Sousa, o metalúrgico Weslley Rodrigues, o professor Murilo de Quadros Jesus, a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, o militante Flávio Pereira e Ivan Baron, jovem que teve uma paralisia cerebral causada por uma meningite na infância (leia mais sobre quem subiu a rampa do Planalto).
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O ato ocorreu neste domingo (1º) na rampa do Palácio do Planalto, após o petista ser empossado pelo Congresso Nacional. Jair Bolsonaro (PL) se recusou a passar a faixa para seu sucessor, desprezando o rito democrático —ele embarcou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos para passar a virada do ano.
Desde que Bolsonaro sinalizou a apoiadores que não participaria da posse, os detalhes da entrega da faixa presidencial viraram motivo de especulação e foram tratados como mistério pelo entorno do petista.
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Às vésperas do evento, os detalhes ficaram restritos, além do próprio petista, apenas à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e ao fotógrafo Ricardo Stuckert, que cuida da imagem do ex-presidente há duas décadas. "Quem entrega a faixa é o povo brasileiro, que, segundo a Constituição, é o detentor do poder", disse, neste domingo (1º), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escolhido para ser líder do governo no Congresso.
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Segundo interlocutores de Lula, duas ideias eram discutidas: que o petista recebesse a faixa de um grupo de pessoas que representassem a diversidade do povo brasileiro ou de um grupo de crianças, para simbolizar não só a diversidade do país, mas também o futuro.
Havia ainda a possibilidade de que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passasse a faixa. Ele foi sondado por petistas, mas segundo interlocutores do parlamentar, a transição não confirmou se pretendia levar adiante a ideia.
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Nas redes sociais, petistas fizeram campanha para que o acessório fosse entregue a Lula por Dilma Rousseff, que teve seu mandato interrompido em 2016 após processo de impeachment. A ideia, no entanto, não chegou a ser considerada pela ex-presidente nem por Janja, segundo relatos.
A faixa presidencial foi criada em 1910 pelo então presidente Hermes da Fonseca como ato simbólico, mas o presidente que deixa o cargo não tem obrigação legal de participar do rito.
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Assim como Bolsonaro, o ex-presidente João Baptista Figueiredo, último do período da ditadura, se recusou a passar a faixa para seu sucessor, José Sarney. Ele decidiu não participar da cerimônia de posse, preferindo acompanhá-la pela televisão.
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Petista prega papel do Estado na economia e chama teto de estupidez
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez em seus discursos de posse uma forte defesa do combate à desigualdade e do papel do Estado no desenvolvimento econômico do país. O mandatário pregou a recomposição de verbas do Orçamento, disse que o governo vai retomar obras paradas e falou em uma nova legislação trabalhista.
Ao falar em sessão no Congresso, Lula citou bancos públicos e outras empresas estatais como atores do processo e citou especificamente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e empresas indutoras "de crescimento e inovação, como a Petrobras".
O discurso, que contou com críticas ao teto de gastos e a medidas tomadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), aponta para uma agenda econômica alinhada às bandeiras históricas do partido e ao discurso da campanha eleitoral.
Lula defendeu também o realismo orçamentário, fiscal e monetário, o controle da inflação, o respeito a contratos e a cooperação público-privada.
As possíveis mudanças na lei trabalhista serão negociadas com empresários, afirmou Lula após o PT ter dito durante a campanha que a reforma de Michel Temer (aprovada em 2017) seria revogada e ter provocado reações do empresariado e de parlamentares. O PT já sinalizou que busca uma reforma que contemple a nova economia, em especial os trabalhadores de aplicativos.
"Vamos dialogar, de forma tripartite –governo, centrais sindicais e empresariais– sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje", disse.
Além de retomar obras paralisadas no país –que, segundo ele, somam mais de 14 mil–, Lula disse que vai restabelecer o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) para gerar empregos.
Além disso, o presidente disse que serão impulsionadas as pequenas e médias empresas, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. "A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo", disse.
Lula chamou o teto de gastos de "estupidez", lembrando que ele será revogado. A medida já era prevista pela proposta articulada pelo governo e aprovada pelo Congresso, que expandiu o Orçamento em 2023 e demanda do Executivo a apresentação de uma nova regra para as contas públicas para substituir a atual norma.
Defendeu a recomposição de verbas para áreas como saúde e educação, pregando investimentos em mais universidades, ensino técnico, universalização do acesso à internet, ampliação das creches e ensino público em tempo integral. Reiterou que a política de valorização do salário-mínimo será retomada e prometeu acabar com a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além disso, criticou o uso da máquina pública para fins eleitorais, após Bolsonaro ter aprovado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para turbinar benefícios sociais em ano de corrida pelo Palácio do Planalto. "Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentiras disseminadas em escala industrial", disse Lula.
Apesar da defesa por mais recursos para políticas públicas, Lula tem o desafio de fazer uma gestão mantendo o discurso de que haverá equilíbrio fiscal. Apesar de a arrecadação federal dar sinais de que pode estar subestimada, o que dá um alívio parcial para as contas de 2023, a proposta que expandiu os gastos ampliará de forma significativa o rombo de R$ 63,7 bilhões originalmente projetado.
Em seu discurso no parlatório do Palácio do Planalto, em que tradicionalmente se faz uma declaração mais popular, Lula disse que não fará gastança em seu governo e deu ênfase ao combate à desigualdade. "Nos nossos governos, nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro", afirmou.
