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Na manhã do dia 09 de março, o resultado de um mapeamento de políticas públicas para LGBTI+ foi lançado no auditório da sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília.
O estudo apresentado foi produzido pelo Programa Athena – advocacy emonitoramento de Políticas Públicas para LGBTI+, projeto realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+ com financiamento do Fundo Positivo.
A pesquisa teve como base a Lei de Acesso à Informação (LAI) para produção de seus dados, e demonstrou um completo apagão no quesito políticas públicas para a população LGBTI brasileira ao revelar que 19 estados não possuem um plano e programa específicos para pessoas sexodiversas.
Coordenado pelo ativista Claudio Nascimento e pelo pesquisador Rogério Sganzerla, o estudo mapeou os 26 estados e o Distrito Federal, obtendo como ranking de boas práticas de políticas públicas para a população LGBTI+ o seguinte:
• 1° Rio de Janeiro: 4,4 • 2° Mato Grosso do Sul: 3,9 • 3° Espírito Santo: 3,9 • 4° Distrito Federal: 3,7 • 5° Ceará: 3,6 • 6° São Paulo: 3,5 • 7° Maranhão: 3,4 • 8° Piauí: 3,2 • 9° Pará: 3 • 10° Pernambuco: 2,9 • 11° Goiás: 2,9 • 12° Mato Grosso: 2,8 • 13° Sergipe: 2,7 • 14° Paraíba: 2,7 • 15° Minas Gerais: 2,6 • 16° Rio Grande do Norte: 2,6 • 17° Bahia: 2,6 • 18° Paraná: 2,5 • 19° Amapá: 2,4 • 20° Rio Grande do Sul: 2,3 • 21° Santa Catarina: 2,2 • 22° Amazonas: 2,2 • 23° Alagoas: 2,1 • 24° Acre: 2,1 • 25° Tocantins: 2 • 26° Roraima: 1,6 • 27° Rondônia: 1,6
Para se chegar a este ranking, o estudo avaliou a existência de estruturas consideradas essenciais, como a presença de conselho para deliberação e participação comunitária, plano e programa com orçamento para implantação de políticas públicas no estado, legislações estaduais que salvaguardam direitos da população LGBTI+, políticas públicas setoriais (saúde, educação, segurança pública etc), dentre outros pontos.
O Programa Athena Conta com a parceria institucional do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas LGBTI, da Rede Gay Latino, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e tem apoio da Rede Trans Brasil, do Fórum Nacional de Pessoas Trans Negras, da Associação Brasileira de Estudos da Trans Homocultura, da Liga Trans Masculina João W. Nery e do Instituto Brasileira de Transmasculinidades.
