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O Ministério Público de Contas (MPTCU) solicitou ao Tribunal de contas da União (TCU) que determine ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) a imediata devolução de todos os presentes recebidos em viagens oficiais realizadas durante o exercício de seu mandato. O MPTCU afirma que há itens de alto valor que devem ser incorporados ao patrimônio público da União.
Dentre os itens listados há uma escultura de pássaro dada pelo xeique Tamim Bin Khalifa Al Thani, cujo valor chega à casa dos R$ 101 mil reais. O procurador Lucas Furtado, que assina a solicitação apresentou como base uma reportagem publicada pelo Jornal Estadão que detalha uma sequência de itens recebidos por Bolsonaro que não foram sequer avaliados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH).
Na petição estão descritos os seguintes itens:
· miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente, em 2019;
· quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00, dado ao ex-chefe do Executivo pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém, em 31 de março de 2019;
· vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse em 2019;
· pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35, dado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;
· escultura do pássaro “Yellow Wagtail” (alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente pelo xeique Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha em 28 de outubro de 2019;
· porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019;
· escultura de cavalo em metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dado a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;
· maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;
· quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;
· quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso avaliados em R$ 3.826,56, cada, dados a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;
· Relógio de mesa confeccionado em prata 925, tendo partes com banho de ouro, avaliado em R$ 97.890,83, dado a Bolsonaro pelo xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani, em almoço em Doha, em 17 de novembro de 2021.
O Procurador cita também, em sua argumentação, o atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que utiliza cotidianamente um relógio de alto padrão recebido como presente em viagem a França. Furtado afirma que o atual mandatário só poderá usufruir do item enquanto estiver em efetivo exercício do mandato.
Furtado alega que há jurisprudência do Tribunal de Contas da União para sustentar o pedido.
“Entende-se cabível, também, a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-Presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil” Procurador Lucas Furtado
