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Durante sua posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta terça-feira, 3, Silvio Almeida destacou a importância da comunidade LGBTQIAP+ para o novo governo.
Durante o discurso, ele afirmou que recriará o conselho para a criação de políticas públicas voltadas para a comunidade.
"Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo, não-binárias, vocês existem sim e são valiosos para nós", disse o ministro durante a posse.
Ele afirmou, ainda, que irá revisar atos editados pela senadora Damares Alves, que já foi ministra no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula. Nós não permitiremos que um ministério, criado para promover políticas de direitos humanos, sendo utilizado para a reprodução de mentiras e preconceitos“, ressaltou o ministro.
O discurso de Silvio é contrário ao de Bolsonaro, que disse em julho do ano passado, que "as minorias têm que se adequar", na qual a maioria seriam pessoas heterossexuais , enquanto as minorias seriam a população LGBTQIAP+.
O discurso do ex-presidente fere a Constituição de 1988, que proíbe qualquer tipo discriminação — seja pela raça, etnia, religião ou sexo —, o que garante o direito de ser diferente sem sofrer violação de seus direitos de cidadania.
